14.jul.2014
14.jul.2014
IAB considera inconstitucional PEC que altera cobrança de IPTU
"Proibir os municípios de cobrar o tributo sobre terrenos em que houver vegetação nativa é uma intromissão indevida da União em uma questão de interesse local."
14.jul.2014
Pagamento de dívidas cai 2,0% no primeiro semestre do ano
Em junho, a queda foi de 1,8% frente a maio, expurgados os efeitos sazonais.
14.jul.2014
Resultado do sorteio da obra "Novo CPC: reflexões e perspectivas"
São 10 artigos de 12 juristas a examinar alguns dos pontos mais relevantes do PL.
13.jul.2014
Advogado indenizará clientes por má prestação de serviço
Decisão unânime é do TJ/SP.
13.jul.2014
Caso Luis Suárez: advogado explica o que Barcelona e seleção uruguaia ainda podem fazer
Jogador foi punido por quatro meses por mordida durante jogo.
13.jul.2014
Advogados são condenados por não entregar indenização a cliente
TJ/MS manteve condenação de R$ 10 mil fixada em 1º grau.
13.jul.2014
Venda de calçados semelhantes por empresas distintas não configura concorrência desleal
Embora existam semelhanças entre os dois calçados, características não seriam suficientes para causar confusão ao consumidor.
13.jul.2014
Mesmo sem estar na faculdade, neta com mais de 18 anos receberá pensão por morte da avó
Restando comprovada a guarda, deve ser garantido o benefício para quem dependa economicamente do instituidor.
13.jul.2014
