13.ago.2015
13.ago.2015
Câmara aprova proibição de advogado atuar em tribunal onde há parentes até segundo grau
A emenda do Senado ainda será analisada pelo Plenário da Câmara.
13.ago.2015
Aprovada doação de empresas a partidos
Com a votação do último destaque, a Câmara concluiu a análise da reforma política.
13.ago.2015
Câmara aprova pena de até 30 anos para crime de terrorismo
Outras propostas de alteração do texto poderão ser votadas nesta quinta-feira, 13.
13.ago.2015
Necessidade de sigilo empresarial autoriza decretação de segredo em ação sobre honorários
Para STJ, motivos apresentados referiam-se a necessidade inerente ao exercício profissional e justificavam medida.
13.ago.2015
Lei paulista sobre comunicação prévia de negativação e aviso de recebimento volta a vigorar
TJ/SP revogou liminar que suspendia os efeitos da norma.
13.ago.2015
Câmara aprova alteração na lei que regulamenta profissão de corretor de seguros
Proposta exige que corretores passem por exames anuais e prevê pagamento de corretagem mesmo quando o seguro for contratado diretamente com a seguradora.
13.ago.2015
Suspenso julgamento de liminar sobre autorização de trabalho artístico de menores
ADIn questiona atos que conferiram à JT competência para decidir sobre autorizações.
13.ago.2015
TSE analisa ação de impugnação de mandato de Dilma
Ministros devem votar pelo recebimento da ação.
13.ago.2015
