1.abr.2015
1.abr.2015
Estado do RJ deve indenizar donos de cadeiras cativas do Maracanã
Eles foram impedidos de assistir ao amistoso Brasil e Inglaterra e aos jogos da Copa das Confederações, em 2013.
1.abr.2015
Gestante que perdeu bebê no parto tem direito à estabilidade provisória
Para TST, não há limitação constitucional quanto ao reconhecimento da estabilidade nos casos em que o feto nasce morto.
1.abr.2015
Dia da mentira: revista Veja cai no conto de 1º de abril
Em 1983, a revista reproduziu reportagem inverídica da New Scientist.
1.abr.2015
UnB não pode realizar descontos na aposentadoria de professora
A aposentada recebe seus proventos, como concedido, há mais de 20 anos, o que lhe confere a estabilidade do ato.
1.abr.2015
Operação Zelotes investiga manipulação de decisões no Carf
Procurador do MPF afirma que atual estrutura do órgão pode ter facilitado as práticas criminosas.
1.abr.2015
Resultado do sorteio da obra "Serviços Públicos à Brasileira"
A obra traz a análise dos serviços públicos conforme representam o centro do âmbito do Direito Administrativo.
1.abr.2015
Resultado do sorteio da obra "A Remuneração do Particular na Execução de Atividades Públicas"
O autor fixa seus posicionamentos sobre os aspectos controvertidos e indica novas formas de remuneração.
31.mar.2015
Kakay fala de arbitrariedades na Lava Jato
Criminalista falou em justiçamento e citou o "Código de Processo Penal de Curitiba" como exemplo das ilegalidades.
31.mar.2015
