31.mar.2015
31.mar.2015
Resultado do sorteio da obra "Direito Imobiliário: Escritos em Homenagem ao Professor Ricardo Pereira Lira"
O autor traz na obra o debate sobre a pretensa autonomia científica dos ramos jurídicos.
30.mar.2015
Falta de audiência de conciliação não impede homologação de divórcio consensual
Em razão da modificação do art. 226, § 6º, da CF, com a nova redação dada pela EC 66/10, descabe falar em requisitos para a concessão de divórcio.
30.mar.2015
Empresa deve indenizar nadador por uso de imagem após término do contrato
Empresa continuou a utilizar a imagem do atleta, sem autorização, em embalagens de biscoito.
30.mar.2015
STJ aprova súmulas sobre saída temporária, execução de multa e falsa identidade
Dois verbetes foram baseados em precedentes julgados sob o rito do recurso repetitivo.
30.mar.2015
Suspensa liminar que proibia construção de ciclovias em SP
Para o presidente do TJ/SP, a paralisação das obras reduz a capacidade do município de interferir no tráfego urbano e potencializa o risco de acidentes.
30.mar.2015
Banco indenizará cliente abordado como criminoso
Após ser barrado na porta giratória e reportar suposto racismo, cliente foi abordado na saída por PMs como criminoso.
30.mar.2015
Resultado do sorteio da obra "Questões Comentadas dos Exames de Analista Judiciário dos Tribunais"
A obra conta com diversos comentários feitos por equipes de professores experientes nos exames de Analista Judiciário.
29.mar.2015
Supremas Cortes do BRICS propõem cooperação internacional para desafios da Justiça
Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul assinaram documento no qual afirmam posições consensuais.
29.mar.2015
