10.jul.2014União não cobrará empresa por dívida inferior a R$ 20 mil com FGTSMedida está prevista na MP 651, publicada nesta quinta-feira no DOU.
10.jul.2014Arruda é condenado pelo TJ/DF por envolvimento no mensalão do DEMA 2ª turma Cível do TJ/DF ainda condenou Jaqueline Roriz, Manoel Costa de Oliveira Neto e excluiu o benefício da delação premiada concedido a Durval Barbosa.
10.jul.2014Trabalhador que constatou doença ocupacional após dispensa tem direito à estabilidadeQuando comprovada a doença profissional é desnecessário o afastamento do trabalhador pela Previdência Social.
10.jul.2014Concessionárias de rodovias são condenadas a indenizar motoristas por acidentes com animaisDecisões foram proferidas em dois casos diferentes pela 13ª e pela 18ª câmara Cível do TJ/MG.
10.jul.2014Negada justa causa de empregada por conversas no WhatsAppA reclamante, enquanto gerente da empresa, não tinha direito ou obrigação de censurar o teor das conversas.
10.jul.2014Jornal indenizará delegada chamada de temperamentalPeriódico relatou a remoção da delegada e justificou tal ato pelo temperamento difícil da profissional.
10.jul.2014Maria Helena Mallmann é indicada para cargo de ministra do TSTDesembargadora agora passará por sabatina na CCJ do Senado e, posteriormente, a indicação será submetida ao plenário da Casa.
10.jul.2014Advogado pode enviar pelo PJe documentos sigilososTRT anula sentença que decretou a revelia da reclamada.
10.jul.2014Correspondente premiadoA correspondente Fernanda Cardozo Flores, cadastrada em Gália/SP, ganhou a obra "Dignidade Humana".
10.jul.2014Conferência dos Advogados foi palco de conquistas para sociedade durante regime militarPassando pelas edições de 1968, 1970 1974 e 1976, os eventos criaram um espaço de reflexão das questões que envolviam a profissão e o cenário político-social.