17.jul.2014
17.jul.2014
Zona Franca de Manaus terá incentivos fiscais até 2073
PEC 20/14, que prorroga ZFM por mais 50 anos, segue agora para promulgação.
17.jul.2014
Estatuto que garante poder de polícia às guardas municipais é aprovado
Categoria passará a ter direito ao porte de arma e à estruturação em carreira única, com progressão funcional.
17.jul.2014
Senado aprova inclusão da advocacia no Supersimples
A proposta, que vai à sanção presidencial, cria uma nova tabela para serviços, com alíquotas que variam de 16,93% a 22,45%.
17.jul.2014
IR não incide em férias indenizadas
Entendimento do TST considera que verbas indenizatórias têm por finalidade a reconstituição, e não acréscimo, do patrimônio do trabalhador.
17.jul.2014
Correspondente premiado
O correspondente Raphael Ribeiro Sanches, cadastrado em Anchieta/ES, ganhou a obra "Como vencer a maratona dos concursos públicos".
17.jul.2014
Percentual de cheques devolvidos atinge 2,04% no 1º semestre de 2014
No acumulado em 2014, contra o mesmo período de 2013, os cheques devolvidos recuaram 9,2%, enquanto os cheques movimentados diminuíram 9,1%.
17.jul.2014
Resultado do sorteio da obra "A Busca da Verdade no Processo Penal"
Para muitos autores, o que caracteriza o processo penal - e que por excelência o distingue do processo civil - é a busca pela verdade.
16.jul.2014
GM deve devolver a cliente valor pago por automóvel com infiltração
Consumidor vai receber valor do veículo e danos morais pelo ocorrido.
16.jul.2014
