16.mar.2015
16.mar.2015
Resultado do sorteio da obra "Vedação das Decisões-Surpresa no Processo Civil"
O autor sustenta a tese de que as decisões-surpresa são vedadas no Direito Processual Civil brasileiro.
15.mar.2015
Súmula vinculante 8 não é aplicável a créditos não tributários
Na aprovação da súmula, ficou consignado que os créditos não tributários não seriam acolhidos pelo alcance do verbete.
15.mar.2015
Cervejaria indenizará ex-funcionário discriminado por ser carioca
Chefe se referia aos cariocas como "malandros e espertos".
15.mar.2015
Lei de SC sobre cobrança de assinatura de telefone é inconstitucional
A norma 11.908/01 já estava suspensa por liminar deferida anteriormente pelo STF.
14.mar.2015
OLX é obrigada a remover anúncio falso
Homem teve seus dados pessoais usados em anúncio falso de uma ninhada de cachorros.
14.mar.2015
Incide IR sobre juros de verbas remuneratórias de ação trabalhista
Entendimento foi consolidado pela Turma Nacional de Uniformização.
14.mar.2015
STJ elabora plano de ações para cumprir metas nacionais do Judiciário
Entre as metas do STJ está julgar mais processos do que os distribuídos.
13.mar.2015
Câmara aprova texto-base de projeto que regulamenta PEC das domésticas
Plenário se reunirá na próxima terça-feira para analisar os destaques.
13.mar.2015
