13.mar.2015JF decidirá se estilingue de brinquedo é armaDiscussão se dá em processo com pedido de suspensão de multa por venda do item.
13.mar.2015Dia Internacional do Consumidor: Retrospectiva das conquistasMigalhas foi buscar, no fundo do baú, notícias sobre a evolução da figura do consumidor frente à sociedade e à legislação.
13.mar.2015Resultado do sorteio da obra "Fusões e Aquisições em Ato"A obra envolve análises, estratégias, negociações e todos os processos operacionais sobre o tema.
13.mar.2015Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito do Trabalho"São analisados de forma didática os aspectos de maior relevância envolvidos na disciplina.
12.mar.2015STJ determina investigação de governadores na Lava JatoLuis Felipe Salomão também retirou o segredo de Justiça de todos os procedimentos processuais.
12.mar.2015Aprovada súmula vinculante sobre reajuste de vencimentos de servidoresVerbete foi aprovado na sessão plenária desta quinta-feira, 12.
12.mar.2015STJ recebe pedidos de investigação da Lava JatoA lista de investigados ainda está sob segredo de Justiça.
12.mar.2015Herdeiro que deseja partilha de bens com madrasta deve provar que pai contribuiu para aquisiçãoDecisão é da 4ª turma do STJ.
12.mar.2015Obrigação de circular em roupas íntimas no ambiente de trabalho enseja dano moralTST concluiu que procedimento configura ofensa à dignidade do trabalhador.
12.mar.2015Estagiária gestante consegue vínculo de emprego com clínicaEstabelecimento não comprovou o acompanhamento e a avaliação das atividades, conforme prevê a lei 11.788/08.