30.jul.2015
30.jul.2015
Correspondente Premiado
A correspondente Flavia Camila dos Santos Biana, cadastrada em Rio Largo/AL, ganhou a obra "Terceiro Setor - Características e Gestão".
30.jul.2015
Resultado do sorteio da obra "Pareceres de Direito Público"
Os temas tratados pela obra são atuais e abordados a partir da análise da evolução interpretativa do STF.
30.jul.2015
Resultado do sorteio da obra "Adjudicação na Execução por Quantia Certa"
A obra procura dar relevo ao importante papel de contribuir para a satisfação integral da recomposição do Direito violado.
29.jul.2015
JF suspende garantia de passagens na classe executiva a membros do MP
Medida atende pedido de tutela de urgência feito pela AGU.
29.jul.2015
Projeto sobre política de valorização do salário mínimo aguarda sanção
Veja texto enviado para sanção.
29.jul.2015
TJ/DF garante férias a advogados
Período de descanso se dará entre os dias 20/12 e 20/1/16.
29.jul.2015
Exame psicotécnico como forma eliminatória deve ser previsto em lei
Candidato conseguiu anular o exame de concurso e ter nome inserido no cadastro reserva.
29.jul.2015
Gestante que pediu demissão não tem estabilidade provisória
Quando a rescisão contratual ocorre por iniciativa da empregada, não se cogita o direito à estabilidade, pois não se trata de dispensa arbitrária ou sem justa causa.
29.jul.2015
