29.jul.2015Resultado do sorteio da obra "Crimes Contra a Dignidade Sexual"São abordados pela obra, comentários importantes sobre as alterações trazidas pela reforma.
28.jul.2015Idec propõe ACP pelo fim de tarifa em contratos de financiamento imobiliárioInstituto argumenta que repasse da tarifa ao consumidor é ilegal.
28.jul.2015Celeridade e transparência são palavras de ordem em retomada das atividades do CARFCerimônia simbólica foi realizada nesta terça-feira. Sessões de julgamento só serão retomadas em agosto.
28.jul.2015CARF realiza cerimônia inaugural nesta terça-feiraRetomada oficial das sessões será na segunda quinzena de agosto.
28.jul.2015Ajudante de tráfego obrigado a fazer teste de bafômetro é indenizadoTRT da 1ª região mantém condenação da empresa em R$ 3.500.
28.jul.2015Exigência de certificação técnica específica em licitação limita competitividadeJF/RJ suspendeu licitação realizada pela Dataprev.
28.jul.2015Fiador é mantido em contrato bancário prorrogado automaticamenteEntendimento é da 2ª seção do STJ.
28.jul.2015PL autoriza exclusão da internet de dados de usuário falecidoProposta está em tramitação na Câmara.
28.jul.2015Advogado mineiro é condenado por extorsão de empresáriosCausídico teria ganhado carro do mentor do crime, por repassar informações sobre as vítimas.
28.jul.2015Lei cria cargos e funções nos TREs e transforma funções de chefe de cartórioNorma entra em vigor nesta terça-feira, 28.