12.mar.2015
12.mar.2015
Resultado do sorteio da obra "Lições de Direito Civil: dos Contratos e dos Atos Unilaterais"
O estudante da disciplina terá em apenas um livro todo o conteúdo sobre o Código Civil.
11.mar.2015
Taxa de manutenção criada por associação de morador não obriga não associado
Tese foi fixada em sede de repetitivo.
11.mar.2015
João Batista, Joel Paciornik e Reynaldo da Fonseca disputam vaga de Arnaldo Esteves no STJ
11.mar.2015
STF aprova novas súmulas vinculantes
Novas súmulas vinculantes são conversões de verbetes já existentes no Supremo.
11.mar.2015
Toffoli vai julgar Lava Jato
Lewandowski deferiu pedido de transferência do ministro para 2ª turma da Corte.
11.mar.2015
Segue para sanção PL que proíbe revistas íntimas em presídios no RJ
O governador do RJ, Luiz Fernando Pezão, tem 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta.
11.mar.2015
Superlotação em metrô gera indenização a passageira
Decisão é da 27ª câmara Cível do TJ/RJ.
11.mar.2015
Governo promove reajuste escalonado da tabela do IR
Quanto menor for a faixa salarial, maior será a correção.
11.mar.2015
