25.jun.2014
25.jun.2014
Turmas do Supremo começam a analisar casos de parlamentares
Competência era do plenário e foi transferida às turmas por emenda regimental.
25.jun.2014
FIFA deve restituir ingresso para torcedor que sentou em categoria diversa da adquirida
Autor comprou categoria 2 mas efetivamente obteve assento equivalente à categoria 4.
25.jun.2014
Idade não é critério de desempate em concurso de remoção
Para os conselheiros, o Estatuto do Idoso teria preferência para ingresso no serviço cartorial, mas não em concursos de remoção.
25.jun.2014
Supermercado deve pagar direito autoral por retransmitir programação de rádio
Decisão é da 4ª turma do STJ.
25.jun.2014
Minirreforma eleitoral não se aplica às eleições deste ano
Norma só deve valer para as eleições de 2016, por ter sido aprovada menos de um ano antes do pleito de 2014.
25.jun.2014
Resultado do sorteio da obra "Curso de Processo Judicial Previdenciário"
Trata-se de nova edição reformulada deste Curso, em que o autor acrescenta novos temas.
24.jun.2014
Inspeção que não evidencia condições degradantes de trabalho isenta empresa de dano moral
O TRT da 2ª região reverteu condenação fixada em sentença.
24.jun.2014
Morre em SP professor Amauri Mascaro Nascimento
O velório ocorrerá hoje na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, após às 17h.
24.jun.2014
