11.mar.2015Mantida validade de resolução que proíbe câmaras de bronzeamento artificialFato de a OMS não recomendar suspensão das câmaras não impede a Anvisa de assim proceder.
11.mar.2015Resultado do sorteio da obra "Manual de Redação Jurídica e Língua Portuguesa para a OAB"A obra traz noções fundamentais de ortografia e da redação forense.
10.mar.2015Dilma pode perder chance de escolher ministro que vai julgar Lava JatoGilmar Mendes propôs que ministro da 1ª turma do STF migre para a vaga de JB na 2ª turma.
10.mar.2015Estatuto do Idoso não deve fixar regra de desempate em concurso de remoção em cartórioCompetência para legislar sobre aspectos administrativos dos serviços notariais e de registro é dos Estados.
10.mar.2015STF determina adaptação da prisão de extraditando às condições do semiabertoDecisão é da 2ª turma.
10.mar.2015Quem são os juízes da operação Lava JatoConfira quem são os juízes que vão julgar cada um dos réus, nas diferentes instâncias.
10.mar.2015Será formada amanhã lista tríplice para vaga no STJConheça os 19 candidatos à cadeira na Corte.
10.mar.2015Advogado terá de indenizar parte contrária em processo por atos ofensivos Ele teria o acusado de falsificar documentos públicos e a assinatura do juiz, além de simular duplicatas.
10.mar.20151943: Para encerrar causa, juiz decidiu pagar do próprio bolso os 5 cruzeiros reclamadosConheça curioso caso da Justiça fluminense.