10.mar.2015
9.mar.2015
Sancionada lei que inclui o feminicídio no rol de crimes hediondos
Norma torna homicídio qualificado o assassinato de mulheres em razão do gênero.
9.mar.2015
Grendene consegue reaver registro do desenho de chinelo Rider
Decisão é da 4ª turma do STJ.
9.mar.2015
Mantida punição aplicada pela OAB a advogado por reter crédito de cliente
Segundo TRF da 3ª região, Judiciário não deve interferir no mérito de ato administrativo-disciplinar.
9.mar.2015
Publicar vídeo de casal sem autorização viola direito à imagem
Casal foi filmado por câmeras de segurança de uma empresa enquanto discutiam na via pública.
9.mar.2015
Resultado do sorteio da obra "Direito das Águas"
Na obra são feitas análises da situação atual da tutela jurídica das águas doces no país.
8.mar.2015
Instituições criticam PL que simplifica regras para pesquisas com recursos genéticos
Apesar de representar avanço, PL 7.735/14 deve ser aperfeiçoado visando uma política nacional de pesquisa coerente, segundo as instituições.
8.mar.2015
Uso de logomarca não exclusiva não enseja pagamento de royalties
Academia buscava receber royalties por suposto uso indevido de logomarca pelas Lojas Marisa.
8.mar.2015
Protestos de título aumentaram 14,9% no 1º bimestre de 2015
Tanto os protestos de títulos de empresas quanto os de consumidores seguiram a mesma tendência de alta, 9,5% e 24,5%, respectivamente.
8.mar.2015
