25.jul.2015
24.jul.2015
Moro decreta nova prisão de executivos da Odebrecht
Sérgio Moro aponta risco à ordem pública, com risco concreto de reiteração, à investigação, à instrução e à aplicação da lei penal.
24.jul.2015
Juiz determina que empresas suspendam produção de vidros blindados
Liminar atende parcialmente aos pedidos feitos pelo parquet em ação civil pública.
24.jul.2015
Advogado não pode ser impedido de atuar em processo por representação policial
Desembargadora Rosaura Marques Borba considerou "excessiva" e "desproporcional" medida cautelar de suspender atuação.
24.jul.2015
Adoção na vigência do CC de 1916 não gera direito a herança de parente biológico
Decisão é da 3ª turma do STJ.
24.jul.2015
Ministério da Fazenda promove mudanças na composição do CARF
Medida inclui transferências de exercício de mandato, novas designações, reconduções e dispensas.
24.jul.2015
Supermercado Dia deve retirar cartaz com propaganda comparativa desleal
Juízo da 2ª vara de Barra Bonita/SP considerou que simples ligação de concorrente a preço superior, "traz prejuízo à livre concorrência".
24.jul.2015
Quem são os juízes da Lava Jato
Conheça os magistrados que definirão destinos dos réus envolvidos em irregularidades na Petrobras.
24.jul.2015
Emenda que instituiu o divórcio direto completa 5 anos
Números de divórcios dobrou após aprovação da medida.
24.jul.2015
