7.mar.2015
7.mar.2015
Auxiliar de enfermagem que atua como cuidador de idoso é considerado empregado doméstico
Para juiz do Trabalho de Brasília, auxiliar preenche os requisitos do artigo 1º da lei 5.859/72.
7.mar.2015
Plano de saúde indenizará por não informar descredenciamento de clínica
Para STJ, ao não comunicar descredenciamento, plano agiu de forma abusiva.
7.mar.2015
Seguro de apólice aberta exige informação sobre todos embarques e mercadorias
Decisão é da 3ª turma do STJ.
7.mar.2015
Manicure que firmou parceria com salão não tem vínculo reconhecido
Autora recebia comissões de 50% sobre os serviços prestados.
6.mar.2015
Divulgada lista de políticos investigados na Lava Jato
Ministro Teori Zavascki autoriza abertura de inquéritos e revoga sigilo em investigação sobre Petrobras.
6.mar.2015
Síndico pode ser destituído com voto da maioria em assembleia de condomínio
Decisão é da 3ª turma do STJ.
6.mar.2015
Mercado Livre deverá restituir valor de produto a vendedor vítima de fraude
Comprador teria utilizado e-mail falso para confirmar suposto depósito do valor da mercadoria.
6.mar.2015
TJ/SC mantém litigância de má-fé a advogado
Causídico teria apresentado comprovantes de pagamentos assemelhados para, de acordo com o TJ, induzir o juízo a erro.
6.mar.2015
