23.jul.2015MP prorroga entrada em vigor de lei que regulamenta parcerias entre poder público e sociedade civilPara o Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada da FGV Direito SP, medida dará mais tempo para que os órgãos da administração e as organizações da sociedade civil se adaptem.
23.jul.2015Juiz do TJ/RN que autorizou escutas indevidamente vai responder por improbidadeAção havia sido arquivada, mas a 2ª turma do STJ determinou seu seguimento.
23.jul.2015Fatos envolvendo pessoas com foro privilegiado geram conflito de competência na Lava JatoDepoimento de lobista ao juiz Sérgio Moro citou presidente da Câmara Eduardo Cunha.
23.jul.2015Empresa deve pagar auxílio-alimentação a empregado aposentado por invalidezPara a 2ª turma do TST, o empregador não pode sustar os benefícios logo no momento de maior necessidade.
23.jul.2015Justiça nega direito ao esquecimento para resguardar liberdade de imprensaReportagem que narra, após 30 anos, fato envolvendo policial, apenas detalhou ocorrência.
23.jul.2015Banco é condenado por fraude interna em extravio de maloteCheque da empresa autora foi destinado a pagar títulos emitidos por uma quadrilha.
23.jul.2015Correspondente PremiadoA correspondente Virgínia Aguiar de Melo Brito, cadastrada em Parnaíba/PI, ganhou a obra "Prática de Direito Marítimo".
23.jul.2015Resultado do sorteio da obra "Arbitragem e Prescrição"A obra conta com partes que definem o regime jurídico aplicável à prescrição extintiva.
22.jul.2015Banco deve indenizar vítima de fraude praticada dentro de agênciaIdosa foi abordada em caixa-eletrônico por falso funcionário.
22.jul.2015Advogada de delatores da Lava Jato renuncia a mandatoBeatriz Catta Pretta peticionou informando desligamento da defesa do ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco.