23.jun.2014
23.jun.2014
Pagamento em duplicidade de ingresso para a Copa não configura danos morais
Meros aborrecimentos não são passíveis de se qualificarem como ofensa aos atributos da personalidade, nem fatos geradores de dano moral.
23.jun.2014
FIFA deve realizar intervalos nos jogos da Copa em que a temperatura atingir 32º C
Decisão é do juiz Rogério Neiva Pinheiro, da 1ª vara do Trabalho de Brasília e tem caráter nacional.
23.jun.2014
STF analisará efeitos de inadimplência de Câmara de vereadores sobre município
Questão é tratada no RExt 770.149, que discute se inadimplência reflete na situação jurídica de município para a obtenção de certidão de regularidade de débitos fiscais.
23.jun.2014
CNJ instaura revisão disciplinar sobre conduta de juiz em caso de tortura
O magistrado é acusado de ter presenciado e se omitido a torturas praticadas contra suspeito de furto.
23.jun.2014
Trabalhadores em motocicletas passam a ter direito a adicional de periculosidade
Lei altera a CLT para considerar perigosas as atividades de trabalhador em motocicleta.
23.jun.2014
OEA reconhece OAB como entidade da sociedade civil
Ordem passa a ter legitimidade para propor medidas, participar das reuniões e celebrar acordos de cooperação.
23.jun.2014
Ministro Barroso: Desenvolvimento sustentável deve ter a justiça como elemento essencial
Veja a íntegra da apresentação do ministro na ONU.
23.jun.2014
Resultado do sorteio especial - Machado de Assis
São mais de 1.000 frases, com toda a verve machadiana.
23.jun.2014
