22.jun.2014Banco deve emitir boletos sem custo adicional a cliente que fez acordo para quitar débitoAutora buscou quitar o pagamento do acordo firmado e foi ignorada pela ré.
21.jun.2014OAB/SP quer ação contra norma discriminatória da AnvisaTexto considera "inaptos temporariamente para doação de sangue" homens que tiveram relações sexuais com outros homens nos últimos 12 meses antes da doação.
21.jun.2014Gravidez após vasectomia não gera indenizaçãoMédico não pode desconfiar de falha no serviço pelo laboratório ou passar a questionar as informações fornecidas pelo paciente.
21.jun.2014Em Machado de Assis, Direito é crítica socialDia 21 de junho seria aniversário do grande escritor nascido em 1839
20.jun.2014Morre em SP professor José Ignácio Botelho de MesquitaO velório do professor Mesquita será das 9h às 15h no Eisntein, em SP.
20.jun.2014Procura do consumidor por crédito recua 1,1% em maioQueda também foi observada na comparação contra maio de 2013, variando -2,6%.
20.jun.2014IstoÉ não indenizará policiais do DF chamados de "abelhudos" em reportagem"Não me parece caracterizar ilícito civil a utilização de figuras de linguagem e de expressões coloquiais ou popularescas, embora sarcásticas, empregadas para definir o profissional que trabalha para o serviço de informação ou espionagem."
20.jun.2014CVC é condenada por alteração em trajeto de cruzeiroEmpresa deve pagar R$ 2.500 por danos morais.
20.jun.2014Dia de São João altera expediente em tribunais nordestinosConfira como será o funcionamento dos tribunais de AL, BA, CE, PE, PB, RN e SE.
19.jun.2014Correios indenizará dependente químico demitido sem justa causa"O alcoolismo crônico é doença que compromete as funções cognitivas do indivíduo, e não desvio de conduta justificador da rescisão do contrato de trabalho."