22.jul.2015
22.jul.2015
Sancionada lei que reajusta tabela mensal do IR
Foi vetado o artigo que isentava o óleo Diesel da contribuição de PIS e Cofins.
22.jul.2015
Lei autoriza criação da Promotoria de Combate à Violência Doméstica em SP
Norma altera a lei orgânica do MP.
22.jul.2015
Empregada doméstica é condenada a indenizar antiga patroa por mentiras
Trabalhadora teria inventado acidente de filho para faltar diversas vezes e, após se demitir, cobrado direitos trabalhistas indevidamente.
22.jul.2015
OAB/PB reivindica ao TJ melhorias para região do Brejo Paraibano
Presidente do TJ comprometeu-se a atender, na medida do possível, as reivindicações feitas pelos advogados.
22.jul.2015
Brasil tem ao menos US$100 bi de recursos para repatriar
O professor da USP Heleno Torres destaca que tais valores estão no exterior "sem trazer nenhum benefício para o país".
22.jul.2015
Patente de medicamento de tratamento da AIDS é nula
A decisão é da JF/RJ.
22.jul.2015
Dilma veta reajuste do Judiciário Federal
Presidente levou em consideração ausência de dotação orçamentária e o alto impacto financeiro da medida.
22.jul.2015
Resultado do sorteio da obra "Uma Breve Teoria sobre o Constitucionalismo"
O autor traz o aprofundamento do estudo do mecanismo de convivência desde a pré-história.
21.jul.2015
