5.mar.2015
5.mar.2015
MySpace não precisa pagar direitos autorais ao Ecad
Transmissão de conteúdo pela internet, na modalidade webcasting, não caracteriza execução pública.
5.mar.2015
Juiz Federal do caso Eike Batista é afastado do cargo
TRF da 2ª região instaurou procedimento administrativo disciplinar para apurar a conduta do magistrado.
5.mar.2015
Prêmio Innovare tem nova categoria para profissionais de fora do Direito
Inscrições para o Prêmio vão até maio.
5.mar.2015
Cardozo rebate críticas ao discursar para operadores do Direito no STJ
Ministro da Justiça discursou no lançamento do Prêmio Innovare.
5.mar.2015
Voluntário da Santa Casa de SP, advogado esclarece que não representa interesses de operadora de saúde
Veja íntegra da nota de esclarecimento.
5.mar.2015
Imobiliária é condenada por litigância de má-fé por negar período de vínculo com advogada
Empresa pedia pela limitação da condenação à data de inscrição da autora na OAB, em 2008, sustentando que ela atuava como advogada autônoma desde 2007.
5.mar.2015
STF concede acesso a informações sobre verba indenizatória de senadores
Plenário entendeu que órgãos estatais tem o dever de prestar esclarecimento sobre recursos públicos.
5.mar.2015
Comissão de corretagem deve ser paga por quem contrata corretor
Entendimento é da 3ª turma do STJ.
5.mar.2015
