19.jun.2014STJ divulga estatísticas do primeiro semestre forense da 1ª e 3ª seção1ª seção do STJ julgou um total de 4.006 processos e 3ª seção, 877.
19.jun.2014Copa do Mundo altera expediente do Judiciário em todo paísConfira como deve ficar o expediente nas Cortes em cada Estado.
18.jun.2014Alteração do número de deputados por Estado é inconstitucionalDecisão foi tomada nesta quarta-feira em julgamento conjunto de sete ações que questionavam a validade das normas.
18.jun.2014Ministro Barroso vai levar recursos do mensalão ao plenário na semana que vemHá mais de uma dezena de recursos pendentes de julgamento.
18.jun.2014OAB/MS anuncia resultado de eleições suplementaresEleição foi destinada ao preenchimento de vagas na diretoria, no conselho seccional, na delegação do Conselho Federal e na diretoria da CAA.
18.jun.2014Falar mal da empresa no Facebook gera justa causaA dispensa do empregado também foi motivada por agressões verbais praticadas contra cliente durante atendimento em call center.
18.jun.2014MP denuncia cartaz racista da PM em Ribeirão PretoPeça publicitária traz a figura de uma mulher branca com um telefone celular na mão sendo observado por um personagem negro, escondido atrás de um poste.
18.jun.2014JT marca audiência sobre pausas para hidratação durante jogos da CopaMPT alega em ação que a exposição dos atletas profissionais de futebol a condições climáticas diversas provoca riscos à saúde.
18.jun.2014Criação da OAB por Getúlio Vargas foi "verdadeiro milagre"Em 18 de novembro de 1930, o decreto 19.408 criou a "Ordem dos Advogados Brasileiros".
18.jun.2014CEAPRO sustenta que impedir penhora on-line é erro gravíssimoEmenda foi aprovada pela Câmara ao novo CPC.