5.mar.2015
5.mar.2015
Corregedoria Nacional suspende pagamento de auxílio-transporte no TJ/MT
O benefício já havia sido suspenso pelo CNJ, mas foi restabelecido pelo pleno do TJ/MT.
5.mar.2015
STF julga inviável reclamação contra alteração de atualização monetária do CJF
Segundo Teori, União buscava anulação de ato "como se a reclamação fosse sucedâneo de ação direta", o que não é admitido.
5.mar.2015
Correspondente Premiado
O correspondente Edivan Oliveira Tatim, cadastrado em Campo Novo/RS, ganhou a obra "ABC do Comércio Exterior".
5.mar.2015
Resultado do sorteio da obra "O Neoconstitucionalismo e o Fim do Estado de Direito"
Na obra, o autor discute as principais teses do neoconstitucionalismo e sua prática judicial.
4.mar.2015
Denunciado pelo homicídio de Celso Daniel continuará em liberdade
STF revogou decreto de prisão preventiva de empresário acusado de ser o mandante do assassinato.
4.mar.2015
Auditoria é responsável por prejuízos causados a investidores por informações inexatas
Empresa de auditoria KPMG deverá pagar R$ 3,5 mi a investidor do BVA prejudicado por suposta omissão de informação.
4.mar.2015
OAB/RS defende acesso de advogado cadeirante à Justiça
Ordem gaúcha levantou a questão com a corregedoria-Geral da Justiça e criou um grupo especial para tratar da acessibilidade.
4.mar.2015
Recurso adesivo é cabível quando dano moral arbitrado for inferior ao pretendido
Tese foi fixada em julgamento da Corte Especial do STJ.
4.mar.2015
