18.jun.2014
18.jun.2014
Dilma sanciona lei que dispõe sobre criação de cargos no STJ
O texto cria cargos de provimento efetivo, em comissão e funções comissionadas
18.jun.2014
Falta de registro na Carteira de Trabalho não gera indenização
Para TST falta da assinatura, por si só, não caracteriza o dano moral. É necessário que haja comprovação do prejuízo.
18.jun.2014
OAB deve garantir vista dos autos pelo prazo de 15 dias em seus processos administrativos
Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP havia concedido vista dos autos a advogado pelo prazo de cinco dias.
18.jun.2014
Advogado da família de bebê com doença rara pede prisão de ministro da Saúde
A bebê Sophia sofre de síndrome de Berdon, doença que provoca problemas no intestino, na bexiga e no estômago.
18.jun.2014
Resultado do sorteio da obra "Temas de Direito e Espiritismo: uma relação para os novos tempos"
Veja quem ganhou a obra "Temas de Direito e Espiritismo".
17.jun.2014
Ministro Barroso é o novo relator do mensalão
Impedido após entrar com ação contra advogado, JB deixa o mensalão.
17.jun.2014
Suspeito após entrar com ação contra advogado, JB deixa o mensalão
Com a renúncia de JB, Dilma não poderá nomear o novo relator da AP 470.
17.jun.2014
Manifesto critica decisões do ministro Joaquim Barbosa
Aproximadamente 300 pessoas assinaram carta pública entregue ao Supremo.
17.jun.2014
