17.jun.2014Direitos hereditários do devedor de alimentos podem ser adjudicadosA adjudicação nada mais é que a transferência forçada do bem penhorado para o pagamento de uma dívida.
17.jun.2014Joaquim Barbosa pede ação penal contra advogado de GenoinoMinistro quer que Luiz Fernando Pacheco responda por desacato, calúnia, difamação e injúria.
17.jun.2014Equipes participam da 4ª rodada do futebol de campo na Liga Jurídica 2014AIDAR SBZ Advogados e TozziniFreire Advogados venceram as partidas.
17.jun.2014TJ/DF deve julgar agravo regimental contra decisão que negou admissão de REspNegativa viola autoridade de decisão do STJ, que firmou que, para discutir tese decidida em recurso repetitivo, a parte deve recorrer por meio de agravo regimental.
17.jun.2014JB desdenha de pesquisa do CNJ sobre perfil dos magistradosCenso revela que maioria dos juízes são homens e brancos.
17.jun.2014MP/DF tenta barrar cobrança de bandeira 2 nas corridas de táxi durante a CopaPela lei 5.354/14, do DF, a cobrança é permitida no período de 10 de junho a 15 de julho, em todo e qualquer trajeto, independentemente do local, dia ou horário.
17.jun.2014Exame que pôs em dúvida paternidade gera indenizaçãoPara TJ/DF, erro causou dúvida e desagregação matrimonial.
17.jun.2014Percentual de cheques devolvidos sobe para 2,12% em maioEm maio de 2013, percentual foi de 2,11%.
17.jun.2014Sindicatos apresentam reclamação contra o Brasil na OITCentrais alegam "ingerência" do Estado.
17.jun.2014Resultado do sorteio da obra "Análise Econômica da Expansão do Direito Penal"Confira quem faturou o livro "Análise Econômica da Expansão do Direito Penal".