3.mar.2015TRF declara suspeição de juiz no caso Eike; bens continuam bloqueados e processo fica suspenso até consulta ao CNJDecisões do magistrado nos processos que envolvem o empresário foram suspensas.
3.mar.2015JF/DF determina deportação de Cesare BattistiJuíza Federal Adverci Abreu entendeu que concessão de visto ao italiano contrariou o art. 7º da lei 6.815/80.
3.mar.2015Inquérito x Denúncia: Padronização fere princípio da isonomia?Veja o que pensam alguns promotores e advogados sobre possível ação de Janot com relação a políticos suspeitos de envolvimento no esquema.
3.mar.2015Supermercado pode descontar de funcionários cheques devolvidosPara TST, trata-se de responsabilização do empregado por culpa no exercício de suas funções.
3.mar.2015STJ edita novas súmulas sobre honorários e recurso especialDuas teses foram baseadas em entendimento firmado em recurso repetitivo.
3.mar.2015Mulher que não conseguiu registrar BO de furto por greve da polícia será indenizadaOmissão do serviço deu ensejo a danos morais, de acordo com TJ/SC.
3.mar.2015Pedido de Justiça gratuita não precisa ser renovado a cada interposição de recursoEntendimento foi pacificado pela Corte Especial do STJ.
3.mar.2015Morre desembargador do TJ/SP Ivan Marques da SilvaNo TJ bandeirante desde 2004, integrava, atualmente, a 2ª câmara de Direito Criminal.
3.mar.2015Janot posa de "esperança do Brasil"Em conversa com manifestantes sobre Lava Jato, Janot posa com cartaz e afirma: "quem tiver que pagar, vai pagar".
3.mar.2015Anulada penhora on-line dos ativos financeiros da BraskemMinistro reconheceu causa suspensiva da exigibilidade do crédito tributário.