3.mar.2015
3.mar.2015
Resultado do sorteio da obra "Reta Final OAB"
A obra traz uma revisão completa das matérias exigidas no Exame de Ordem da OAB.
2.mar.2015
Morre jurista Paulo José da Costa Júnior
Aos 90 anos, jurista morreu na manhã de hoje, em SP.
2.mar.2015
Pena de perdimento não é razoável se não há intenção de ocultar real comprador
Decisão é do TRF da 5ª região.
2.mar.2015
OAB/PB critica postura de juiz e procurador para aviltar honorários
A seccional vai levar o caso para conhecimento do Conselho Federal da OAB.
2.mar.2015
Não é ilegal cobrança para emissão de boleto referente a assinatura de revista
Para a 3ª turma do STJ, não há enriquecimento ilícito por parte da editora.
2.mar.2015
MPF é favorável a PL que institui audiência de custódia 24h após flagrante
Parquet argumenta que a medida torna mais célere o exame da validade e da necessidade da prisão.
2.mar.2015
Juros de mora incidem desde evento danoso nas obrigações por ato ilícito
Entendimento do TJ/SP se baseou nos termos do art. 398 do CC e da súmula 54 do STJ.
2.mar.2015
Para MPF, CGU não consegue analisar requisitos legais para acordos de leniência na Lava Jato
Parquet Federal quer que a CGU seja impedida de fazer tais acordos.
2.mar.2015
