16.jun.2014
16.jun.2014
Resultado do sorteio da obra "Política de Drogas no Brasil"
Veja quem ganhou a obra "Política de Drogas no Brasil".
15.jun.2014
ICMS devido na importação é do Estado do destinatário
TJ/SC suspendeu crédito tributário exigido em execução fiscal.
15.jun.2014
Validade de multa em pedido de ressarcimento tributário indevido tem repercussão geral
Ministro Lewandowski é o relator do processo.
15.jun.2014
Cartórios poderão ter preços uniformizados
Segundo o deputado Roberto Dorner, em agosto de 2011, o reconhecimento de firma no DF custava R$ 2,52, enquanto na cidade de São Paulo o valor cobrado era de R$ 5,50.
15.jun.2014
Decisão sobre efeito suspensivo em agravo regimental não autoriza recurso especial
"Há necessidade de que o TJDF julgue definitivamente o agravo de instrumento em seu mérito para que a parte vencida possa ter acesso à instância especial."
15.jun.2014
CNJ verificará demora em autuação de processos no TJ/RJ
Foi determinado envio de ofício ao CNJ e à Corregedoria-Geral do TJ/RJ para verificação de possíveis casos semelhantes ao que enfrentou a Corte Suprema.
14.jun.2014
Doação feita a cônjuge antes do casamento com separação de bens é válida
Entendimento é da 3ª turma do STJ.
14.jun.2014
Aluna estrangeira não pode fazer transferência para instituição brasileira
A congeneridade deve ser comprovada quanto à forma de ingresso na instituição de ensino superior, ou seja, através de vestibular ou não.
14.jun.2014
