2.mar.2015TJ/SP anula decisão que não fundamentou recebimento de denúnciaDecisão que se limitou a declarar "recebo a denúncia" se mostra demasiadamente superficial.
2.mar.2015Resultado do sorteio da obra "Direito Financeiro e Tributário Comparado - Estudos em Homenagem a Eusebio González García"Foram reunidos tributaristas e financistas para render o tributo ao Prof. Eusebio González Garcia.
1.mar.2015STJ destaca julgados sobre conflitos em compra de imóveisCorte definiu casos sobre o financiamento ou a comissão de corretagem, atrasos na entrega da obra e rescisão contratual, entre outros.
1.mar.2015Estudante expulsa de cursinho por trabalhar em escola concorrente será indenizadaA aluna foi acusada pela escola de ser uma espiã.
1.mar.2015Cooperativas devem registrar atos na junta comercialDecisão é da 6ª turma do TRF da 3ª região.
1.mar.2015Responsabilidade de ex-dono de veículo cessa com alienação, mesmo sem transferênciaCaminhão que originou acidente pertencia a outro proprietário à época do ocorrido, afastando a responsabilidade do antigo dono.
28.fev.2015OAB lança campanha em defesa do exame de OrdemVeja a íntegra do texto da diretoria da OAB em defesa da prova.
28.fev.2015Visa é condenada por não honrar promoção de passagem aéreaConsumidor tinha pontuação necessária para ganhar passagem na promoção "Vai de Visa" e mesmo assim não recebeu o prêmio.
28.fev.2015Homem acusado de furtar garrafa de uísque é absolvidoJuiz de PE ponderou que "Estado há de preocupar-se, perdendo mais tempo e recursos, em fatos que atraiam mais a proteção do interesse público".
28.fev.2015Olheiro do Cruzeiro consegue equiparação com ex-jogadores caça-talentosSegundo TST, ficou demonstrada a identidade de funções, com prestação de serviços na mesma localidade e para o mesmo empregador.