28.fev.2015
28.fev.2015
Falta rotineira tolerada por empregador afasta justa causa de funcionária
Procedimento era prática habitual entre os empregados, sempre tolerada pela empregadora.
28.fev.2015
Estudante tem direito a diploma mesmo sem ter feito Enade
Aluna não pode ser prejudicado por erro da universidade, que não realizou seu cadastro no exame.
27.fev.2015
JF determina liberação de estradas para Associação Brasileira de Proteína Animal
Direito de manifestação não pode aniquilar por completo direito de ir vir e ao livre exercício da atividade empresarial.
27.fev.2015
Reconhecida estabilidade de emprego a pai de filhos gerados em barriga de aluguel
JT: concessão da garantia de emprego provisória apenas à gestante faria com que a criança ficasse desprotegia.
27.fev.2015
Servidor nomeado por decisão judicial não tem direito a indenização
Decisão foi proferida pelo STF em julgamento de RExt com repercussão geral.
27.fev.2015
Juiz Federal é afastado dos processos que envolvem Eike Batista
Para a corregedora Nancy Andrighi, ficou evidenciada a postura do magistrado de ignorar o Código de Ética da Magistratura.
27.fev.2015
450 anos do Rio de Janeiro: relembre a história do judiciário fluminense
Conheça as sedes dos primeiros Tribunais da cidade e curioso caso dos antigos vizinhos do Palácio da Justiça.
27.fev.2015
Vendedora assediada via WhatsApp será indenizada
Gerente enviava mensagens ofensivas no grupo da empresa no aplicativo.
27.fev.2015
