13.jun.2014
13.jun.2014
Santo Antônio: Casamentos são protagonistas na Justiça
No dia do Santo, veja situações nas quais os enlaces roubaram a cena na Justiça.
13.jun.2014
AGU defende fixação de honorários nas causas em que for vencida a Fazenda
Os parâmetros para o juiz estabelecer o valor das custas contra a Administração são questionados pela OAB.
13.jun.2014
Correios deve avisar sobre impossibilidade de entrega em áreas de risco
Recomendação do MPF pede que destinatário de áreas de risco seja comunicado da chegada de sua encomenda para retirada nas agências.
13.jun.2014
INSS deve pagar honorários advocatícios à DPU
Ainda que a DPU atue contra pessoa jurídica de direito público, a partir da edição da LC 132/09, tornou-se possível o pagamento dos honorários advocatícios.
13.jun.2014
Contratar empresa em caráter emergencial antes da licitação não configura improbidade
Em obra pública emergencial nem sempre o gestor dispõe de tempo hábil para promover procedimentos burocráticos para escolha e contratação de empresa.
13.jun.2014
Juiz mineiro investigado na Operação Athos é preso por porte ilegal de armas
O magistrado é investigado por supostamente receber propina para emitir decisões favoráveis a presos da Operação.
13.jun.2014
JT investigará patrimônio de devedores em processos trabalhistas
Criação dos núcleos foi determinada pelo presidente do CSJT e do TRT, ministro Barros Levenhagen.
13.jun.2014
Gradiente x Apple: Disputa pela detenção da marca "iPhone" será retomada pela JF nesta sexta
Votação foi suspensa no TRF da 2ª região em razão de pedido de vistas. Dois, dos cinco desembargadores, foram favoráveis à Apple.
13.jun.2014
