30.jun.2014
30.jun.2014
Estabilidade provisória se estende para guardião do filho de mãe falecida
LC 146/14, publicada em edição extra do DOU, trouxe nova regra sobre a estabilidade provisória da gestante no caso do seu falecimento.
30.jun.2014
Google deve retirar vídeos contra religiões africanas do YouTube
Veiculação de vídeos potencialmente ofensivos não corresponde ao legítimo exercício do direito à liberdade de expressão.
30.jun.2014
Resultado do sorteio da obra "Direito, religião e sociedade no Estado Constitucional
O livro assume uma dupla vocação científica e pedagógica no âmbito do Direito da Religião.
29.jun.2014
TJ/SP julga mais de 330 mil recursos nos primeiros cinco meses do ano
Atualmente há 615.202 recursos em andamento.
29.jun.2014
Débito indevido em cartão gera condenação por dano moral
Autora foi indevidamente inscrita no cadastro de inadimplentes.
29.jun.2014
30% das magistradas acreditam enfrentar mais dificuldades que juízes na profissão
Levantamento do CNJ juízas relataram ter mais problemas nos processos de remoção e promoção.
29.jun.2014
TJ/RJ divulga balanço de ocorrências no Maracanã e nos aeroportos em 15 dias de Copa
Em todos os quatro jogos houve algum tipo de ocorrência.
28.jun.2014
STF analisará terceirização de call center em empresas de telefonia
Corte seguiu manifestação do relator, ministro Teori, no sentido de que a matéria transcende os limites subjetivos da causa.
28.jun.2014
