1.jul.2014Resultado do sorteio da obra "Técnica Legislativa - Legística Formal"A obra atualiza e prevê temas das edições anteriores.
30.jun.2014Advogados tomam posse como desembargadores do TJ/SP. As vagas foram preenchidas em decorrência das aposentadorias de Marco Antonio Rodrigues Nahum e Rubens Cury.
30.jun.2014AH-ZUL e Viagra não têm similitude capaz de confundir consumidoresSentença destacou que os produtos são inconfundíveis entre si.
30.jun.2014Diferença de produtividade impede equiparação salarialO TRT da 2ª região julgou improcedente reclamação trabalhista.
30.jun.2014Justiça autoriza viagem de homem investigado por crimes contra o sistema financeiro"Objetivando ainda evitar prejuízos a terceiros - familiares, principalmente os filhos - , alheios aos fatos, em tese, praticados pelo paciente, tenho que a referida viagem deve ser autorizada."
30.jun.2014Cliente que teve orçamento com menções ofensivas será indenizadoO fato de se fechar um negócio entre amigos no ambiente de trabalho não autoriza a falta de respeito ou seriedade no tratamento devido.
30.jun.2014Professor de Direito não receberá gratificação por atividades extraclassePara a 7ª turma do TST, correção de provas e preparo de aulas já estavam previstos na remuneração do educador.
30.jun.2014Advogado que abandonou plenário em julgamento do caso Carandiru é multadoComo a multa de R$ 50.680 não foi recolhida no prazo estipulado na sentença, há determinação de inscrição na dívida ativa do Estado.
30.jun.2014Walmart prova justa causa por brincadeiras de mau gosto no banheiroEle foi demitido por fazer brincadeiras de mau gosto com colegas de trabalho no banheiro, principalmente com os mais velhos, usando palavras grosseiras com conotação sexual.
30.jun.2014Grendene será indenizada por concorrente que copiou modelo de sandáliaReprodução por terceiros configura concorrência desleal que busca aproveitar-se de sua fama e conceito.