1.jul.2014OAB/PB cobrará ações do governo contra violência em João PessoaComissão de Direito Criminal pediu que o Pleno cobre providências quanto ao crescente aumento de latrocínios e roubos.
1.jul.2014Governo manterá política de participação socialOposição na Câmara quer anular o decreto dilmal.
1.jul.2014Avesso a protocolo, JB sai do STF sem se despedirSessão foi finalizada sem a presença do ministro, que também não se despediu dos demais membros da Corte
1.jul.2014Empresas devem informar discussão sobre área do aeroporto de CumbicaÁrea foi objeto de uma doação condicionada e herdeiros afirmam que estão sendo descumpridas as condições do contrato.
1.jul.2014Bancadas da Câmara não mudam para eleições 2014STF indeferiu pedido de modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 1º da LC 78/93 e da resolução 23.389/13, do TSE.
1.jul.2014Protestos em estádios da Copa permanecem proibidosDispositivo impugnado não constitui restrição à liberdade de expressão, razão pela qual STF julgou improcedente a ADIn.
1.jul.2014Portal Federal destinado a reclamações de consumidores divide opiniões de especialistasSite foi lançado no dia 27/6 pela Secretaria Nacional do Consumidor, do MJ.
1.jul.2014STF decide nesta terça formação das bancadas na CâmaraDeclarada inconstitucional resolução do TSE, novas regras precisam ser definidas