2.jul.2014
2.jul.2014
Processos dos Juizados Especiais Criminais são analisados por soluções Kurier
Kurier Distribuição e Kurier Baixa também trabalham com decisões dos juizados especiais.
2.jul.2014
STJ mantém ação penal contra advogada acusada de levar processo sem autorização
Ministro Sebastião Reis Júnior entendeu que não há flagrante ilegalidade na ação.
2.jul.2014
Estudante será indenizada por advogada que perdeu prazo
TJ/MG fixou R$ 500 por danos materiais e R$ 2 mil por danos morais.
2.jul.2014
BC tem competência exclusiva para fiscalizar atos de concentração no setor financeiro
Ministro Toffoli negou seguimento ao RExt, por considerá-lo manifestamente inadmissível.
2.jul.2014
Luiz Flávio Borges D'Urso homenageia ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro
O ministro do STJ agradeceu emocionado a homenagem recebida em SP.
2.jul.2014
STJ exige afastamento do presidente do Sesc e do Senac
Ministro Mauro Campbell diz que Judiciário não pode tolerar desrespeitos às suas decisões.
2.jul.2014
Preservação do cunho liberal e humanista da advocacia foi considerada principal missão do advogado
Opinião pública passou a conceber a OAB como uma entidade representativa de seus questionamentos e anseios.
2.jul.2014
Resultado do sorteio da obra "A projeção da Constituição sobre o ordenamento jurídico"
A obra traz um olhar analítico sobre a complexa Teoria das Fontes do Direito.
1.jul.2014
