3.jul.2014
3.jul.2014
MJ lança estratégia para diminuir número de processos judiciais
Foco é a promoção de métodos como a mediação, a negociação e a conciliação.
3.jul.2014
Magistrado que se aposentou em Salvador pode exercer a advocacia no Estado da BA
Decisão é do TRF da 1ª região.
3.jul.2014
Morre aos 88 anos o ministro aposentado do STJ Athos Gusmão Carneiro
3.jul.2014
Defensoria Pública de SP deve remunerar férias de estagiários de Direito
Sentença válida para todo o Estado fixa multa de R$ 15 mil por item descumprido, mais R$ 500 por estagiário lesado.
3.jul.2014
Correspondente premiado
O correspondente Henrique Rodrigues Medeiros, cadastrado em Caçu/GO, ganhou a obra "Direito Civil - Sucessões".
3.jul.2014
Resultado do sorteio da obra "Decisão judicial e discricionariedade - A sentença determinativa no processo civil"
A obra é complementada por alguns julgados decididos por meio de sentença determinativa
2.jul.2014
Mulher pagará indenização por "manipular Judiciário" para prejudicar ex
Após fim de relacionamento de apenas 3 meses, ex-companheira do autor ingressou com ação de alimentos, omitindo distrato firmado.
2.jul.2014
Lei carioca assegura direitos a obesos
Estatuto dos Portadores de Obesidade entra em vigor em 180 dias.
2.jul.2014
