4.jul.2014
4.jul.2014
Declaração do oficial de justiça assegura impenhorabilidade de imóvel em que executados moram
Empregado dos executados vem tentando receber suas verbas trabalhistas desde 1992
4.jul.2014
Motorista de ônibus de Manaus receberá adicional de insalubridade por exposição ao calor
Motoristas e cobradores trabalhavam em temperatura média de 32° a 33°, o que daria direito ao adicional de insalubridade em grau médio.
4.jul.2014
Negada estabilidade para grávida que demorou para ingressar com ação
Magistrada considerou que houve atentado à boa-fé objetiva.
4.jul.2014
Lei do RJ determina que cobrança de dívida deve ser transparente
Valores apresentados deverão ter clareza quanto ao que efetivamente correspondem.
4.jul.2014
TJ/RJ analisa resolução sobre férias dos advogados
OAB/RJ quer suspensão de prazos de 20/12 a 20/1.
4.jul.2014
Resultado do sorteio da obra "Poder de polícia na atualidade"
Na obra, cada autor apresenta a própria visão sobre o tema desenvolvido.
3.jul.2014
Justiça absolve advogado que proferiu parecer em licitação
A OAB/PE, por meio do advogado Plínio Leite Nunes, sustentou no recurso ao TRF.
3.jul.2014
Importação de Ford Mustang para uso pessoal está livre de IPI
Decisão do juiz Federal Hugo Otávio Tavares Vilela confirmou liminar deferida em 2013.
3.jul.2014
