5.jul.2014Consumidora que não observou bula não pode reclamar de cabelo danificado por químicaTJ nega indenização para mulher cujos cabelos foram danificados após alisamento.
5.jul.2014Aprovação no ENEM garante Certificado de Conclusão no Ensino MédioEstudante de 17 anos passou no vestibular para Direito.
5.jul.2014Advogado é condenado por ficar indevidamente com dinheiro de clienteCliente teve o direito à aposentadoria por invalidez reconhecido e deveria ter recebido o valor em 2009.
5.jul.2014Centenário de Evaristo de Moraes Filho"Um mestre inesquecível, um pesquisador sensível, um autor fundamental, um construtor de instituições."
4.jul.2014FIFA não é obrigada a reimprimir ingressos extraviados para partidas no CastelãoLiminar era válida para jogos na Arena Castelão, em Fortaleza/CE, onde Brasil e Colômbia se enfrentam às 17h desta sexta-feira, 4.
4.jul.2014Playboy pode voltar a vender edição com capa de ex-affair de NeymarDecisão do desembargador Rui Cascaldi, do TJ/SP, cassou liminar concedida pelo juízo de 1º grau.
4.jul.2014Magistrado de SP é condenado por extorsãoProcuradoria-Geral de Justiça de SP denunciou que o juiz exigia da vítima dinheiro e bens para não decretar falência de empresa.
4.jul.2014Facebook deve retirar ofensas contra estabelecimentoLiminar é do juiz de Direito da 4ª vara Cível de Taguatinga/DF.
4.jul.2014Band é condenada por satirizar Walcyr CarrascoAutor de novelas será indenizado devido ao personagem caricatural Walcyr Churrasco, interpretado pelo humorista Evandro Santo no "Pânico na Band".