26.mar.2015
26.mar.2015
Independência investigativa e reforma política estão entre medidas de combate à corrupção
Em entrevista à TV Migalhas, especialistas elencam principais pontos de atenção a fim de coibir a prática.
26.mar.2015
STJ define Jorge Mussi como corregedor do CJF e demonstra união na Corte
Decisão do pleno ocorreu nesta quarta-feira, 25.
26.mar.2015
Judiciário e Executivo assinam acordo de combate à corrupção
Proposta busca tornar mais ágil a tramitação de processos judiciais e administrativos relacionados à prática de ilícitos contra o patrimônio público.
26.mar.2015
STJ adia eleição de novos conselheiros para CNJ e CNMP para discutir critérios objetivos
Há três vagas a serem preenchidas.
26.mar.2015
Correspondente Premiado
A correspondente Fernanda Peixinho Lobo, cadastrada em Feira de Santana/BA, ganhou a obra "O Sistema de Solução de Controvérsias da OMC".
26.mar.2015
Resultado do sorteio da obra "Reforma Penal"
O livro oferece um amplo e atualizado material sobre todas as categorias da teoria do delito e da teoria da pena.
25.mar.2015
STF modula efeitos da decisão sobre pagamento de precatórios
Regime especial criado pela EC 62 fica mantido por cinco anos, contados a partir de janeiro de 2016.
25.mar.2015
STJ vai definir responsabilidade de provedor por danos de violação aos direitos autorais
Tese será fixada pela 2ª seção da Corte.
25.mar.2015
