7.jul.2014
7.jul.2014
Cadeira cativa no Maracanã não dá direito a ingresso gratuito para Copa
Ministro Gilson Dipp extinguiu medida cautelar com a qual os proprietários tentavam suspender os efeitos de decisão proferida pelo TJ/RJ.
7.jul.2014
Desrespeito às leis aumentou após manifestações, aponta Direito GV
Constatação é apontada pelo Índice de Percepção do Cumprimento das Leis, produzido pela Direito GV.
7.jul.2014
STJ concede liminar em recurso deserto de parte que teve indeferida a justiça gratuita
Decisão é do ministro Marco Buzzi.
7.jul.2014
Ex-pastor da Igreja Universal afastado sob acusação de adultério não receberá indenização
"O vínculo estabelecido entre as partes é de natureza religiosa e não econômica."
7.jul.2014
TJ/GO mantém assembleia geral de credores da recuperação judicial da Engefort
A 1ª instância havia anulado o voto do Itaú Unibanco S/A por considera-lo irregular.
7.jul.2014
Resultado do sorteio da obra "Direitos prestacionais da comunicação"
Os direitos de acesso à mídia, por exemplo, estão incluídos nesse escopo
6.jul.2014
Espectador constrangido durante show será indenizado
Vocalista sentou no colo do espectador e lhe deu "chupão" na orelha.
6.jul.2014
Estudante pode fazer dois cursos em universidade pública se aprovação foi antes da lei 12.089/09
Impetrante matriculou-se em Letras/Inglês mesmo já sendo aluno do curso de Direito.
6.jul.2014
