8.jul.2014
8.jul.2014
Incompatibilidade de combustível não informada dá direito à devolução de valor pago por carro importado
Veículo foi desenvolvido para funcionar com o diesel disponível na Europa. Porém, à época da compra, apenas estavam disponíveis no Brasil combustíveis de qualidade inferior.
8.jul.2014
Brasilit deve indenizar em R$ 200 mil vítima de amianto crisotila
A decisão é do juízo da 5ª vara do Trabalho de Santo André/SP.
8.jul.2014
Banco Santos transfere R$ 81 mi para TJ/GO nesta segunda
Massa falida não pode utilizar recursos públicos para pagar credores privados.
8.jul.2014
JB adia aposentadoria para agosto
Justificativa é a "de que a transição estaria sendo feita 'às pressas'".
8.jul.2014
Sindicato não precisa de procuração para atuar como substituto de trabalhadores
Substituição processual garante legitimidade para o sindicato propor a ação coletiva em favor dos trabalhadores e representá-los até a fase de execução.
8.jul.2014
Resultado do sorteio da obra "Direito da Infraestrutura: Perspectiva Pública"
A obra é importante para a compreensão de uma face relevante para a eficiência da infraestrutura.
7.jul.2014
Homem acusado de estuprar menor apontada como prostituta é absolvido
"Pelo meio de vida da vítima e da sua compleição física é que não se pode afirmar, categoricamente, que o réu teve o dolo adequado à espécie."
7.jul.2014
Consumidor poderá cancelar automaticamente serviços de telefonia sem falar com atendente
Opção deverá constar no menu principal ao ligar para call center.
7.jul.2014
