7.jul.2015
7.jul.2015
Homem que teve imagem divulgada indevidamente no Google Street View será indenizado
TJ/SP considerou que houve violação aos direitos de imagem, privacidade e intimidade.
7.jul.2015
Prefeitura de SP não consegue barrar cobrança por sacola plástica
Juiz da 1ª vara de Fazenda Pública de SP indeferiu liminar por considerar que "não se verifica onerosidade excessiva, ante o diminuto valor cobrado".
7.jul.2015
Programa do governo flexibiliza jornada de trabalho e salários
Empresas poderão reduzir em até 30% a jornada, com a redução proporcional do salário.
7.jul.2015
Resultado do sorteio da obra "Obrigação Propter Rem - Aspectos Teóricos e Práticos"
A obra conceitua a obrigação propter rem tomando por base a distinção entre relação jurídica e sua situação.
6.jul.2015
OAB/ES impetra HC para impedir violação de computadores de advogado
Denúncia anônima originou mandado de busca e apreensão.
6.jul.2015
Recuperação judicial da LBR poupa 2 mil empregos
Empresa de produtos lácteos ingressou com pedido em 2013.
6.jul.2015
Banco deve zelar pela segurança nos caixas eletrônicos
Cliente vítima de golpe em caixa fora da agência será indenizado.
6.jul.2015
Fãs da Alanis Morissette barrados no camarim serão indenizados
Espectadores viajaram quase mil quilômetros até o show com a promessa de que conheceriam a cantora.
6.jul.2015
