18.fev.2015
18.fev.2015
Funcionária demitida por brigar com ex-namorado no trabalho consegue reverter justa causa
Para 6ª turma do TST, não houve quebra de confiança que fundamentasse a dispensa por justa causa.
18.fev.2015
Planos de saúde lideram a lista de ações do Juizado Especial Cível da FAAP
O segundo serviço mais reclamado é o das empresas de comunicação.
18.fev.2015
JB pede a cabeça do ministro da Justiça
Motivo seria o fato de José Eduardo Cardozo ter tido audiência com advogados das empreiteiras da Lava Jato.
18.fev.2015
TCU vai fiscalizar acordo de leniência celebrado com base na lei anticorrupção
Instrução normativa dispõe sobre fiscalização do órgão.
18.fev.2015
Contrato de trabalho temporário não garante estabilidade à gestante
TRT da 2ª região concluiu que nos contratos de trabalho de prazo determinado não há dispensa sem justa causa, mas seu término.
18.fev.2015
Resultado do sorteio da obra "Samba no Pé e Direito na Cabeça"
A obra traz como desafio a popularização do Direito através do samba.
17.fev.2015
Grupo Pão de Açúcar é multado por descumprir norma coletiva
Decisão é do TST.
17.fev.2015
Distribuidores da Herbalife que dividiam espaço comercial não têm vínculo empregatício
TRT da 9ª região concluiu que não havia na relação requisitos como subordinação e onerosidade.
17.fev.2015
