4.jun.2014
4.jun.2014
Dalmo Dallari: A grande publicidade leva ao deslumbramento
Jurista afirma que publicidade deve-se ater aos atos jurídicos.
4.jun.2014
Juíza aponta erro no gabarito do último exame de Ordem
Magistrada questiona correção de prova de Direito do Trabalho.
4.jun.2014
Luís Inácio Adams: Publicização dos julgamentos aumenta assédio aos juízes
Ao falar sobre a TV Justiça, o ministro da AGU crê que se deva repensar o papel do STF.
4.jun.2014
Ampliado para nove meses prazo máximo de contrato de trabalho
Portaria entra em vigor no dia 1º de julho.
4.jun.2014
Desembargador é punido por diálogo inadequado com candidata de concurso
Atitude é incompatível com a dignidade, a honra e o decoro de suas funções.
4.jun.2014
Participante de previdência complementar precisa se desligar do emprego para receber benefício
Exigência segue objetivo de manutenção do equilíbrio econômico dos planos.
4.jun.2014
Advogado devolverá honorários recebidos de município que o contratou sem licitação
Contratação direta que não demonstre a notória especialização do contratado enseja improbidade administrativa.
4.jun.2014
Inadimplência fiscal enseja cancelamento de registro especial de fabricante de cigarros
Existe forte relação entre a carga tributária e a formação do preço de venda de produtos e serviços.
4.jun.2014
