16.fev.2015
16.fev.2015
Parceria irá desenvolver Judiciário brasileiro na área de direitos humanos
Ministro Lewandowski assinou carta de intenções com representante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
16.fev.2015
Instituição financeira é condenada a indenizar gerente por excesso de horas extras
Dano se configura quando empregador impõe volume excessivo de trabalho capaz de impedir que trabalhador estabeleça vínculos sociais e afetivos.
16.fev.2015
Fabricação de painéis publicitários não é atividade isenta de IPI
Empresa sustentava que é prestadora de serviços publicitários, sujeitando-se apenas ao ISS.
15.fev.2015
Índios não precisam de quitação militar para tirar título de eleitor
TRE/RO reconheceu nulidade de Provimento da Corregedoria.
15.fev.2015
Estudante prejudicada por greve poderá se matricular em universidade
JF entendeu que problemas internos não podem causar prejuízo aos estudantes.
15.fev.2015
Gol deve pagar insalubridade por barulho de aviões
Segundo perícia, proteção auricular fornecida a funcionária era insuficiente.
15.fev.2015
Consumidora será indenizada por ausência de peça para conserto de veículo
Fabricante e concessionária foram condenados solidariamente ao pagamento de indenização por danos morais.
14.fev.2015
Apontamento indevido a protesto de duplicata mercantil gera danos morais
Ação teria se dado mesmo após o desfazimento do contrato de compra e venda.
14.fev.2015
