14.fev.2015
14.fev.2015
Programe-se para a folia: confira expediente dos tribunais no Carnaval
Veja quais são os dias em que não haverá expediente nas Cortes do país.
13.fev.2015
Por invasão de competência, STF declara inconstitucional lei gaúcha que trata de comércio exterior
Lei proibia comercialização de produtos agrícolas que não fossem submetidos à análise.
13.fev.2015
Câmara faz enquete sobre fim do exame de Ordem
O presidente da Casa Eduardo Cunha é a favor do fim da prova e também da mudança na eleição do presidente da OAB.
13.fev.2015
Processo adiado por mais de três sessões no STJ exige nova intimação das partes
Decisão é da Corte Especial.
13.fev.2015
JF/SP suspende exigibilidade de contribuição sobre 30 dias de auxílio-doença
A contribuição está prevista na MP 664 que entra em vigor em março.
13.fev.2015
"Não faço política pública", diz juiz em ação sobre fornecimento de remédio
S. Exa. diz que vai analisar o caso com "muita parcimônia".
13.fev.2015
Empregador não pode ser condenado a ressarcir honorários de advogado de ex-funcionário
Decisão é da 2ª seção do STJ.
13.fev.2015
Professor analisa constitucionalidade da invocação do direito ao esquecimento
Para Daniel Sarmento, é lícita a conduta da imprensa de divulgar, discutir ou encenar fatos de interesse público ocorridos no passado.
13.fev.2015
