13.fev.2015
13.fev.2015
Judiciário não é "guardião de segredos sombrios", diz Moro ao liberar depoimentos da Lava Jato
Para o juiz Federal, não se trata de "vazamento" de informação.
13.fev.2015
Resultado do sorteio da obra "Imputação Objetiva - Crimes de Perigo e Direito Penal Brasileiro"
A obra propõe cientificamente uma definição do perigo como elemento do sistema penal.
12.fev.2015
Paulo Henrique Amorim deve indenizar por publicação ofensiva a Gilmar Mendes
A decisão da 4ª turma do STJ foi unânime.
12.fev.2015
Justiça italiana decide extraditar Henrique Pizzolato
Ex-diretor de marketing do BB foi preso nesta quinta-feira e deve aguardar Ministério da Justiça decidir se ele será ou não enviado ao Brasil.
12.fev.2015
Ex-prefeito potiguar acusado de doação irregular é absolvido
TRF da 5ª região entendeu que, mesmo não havendo processo administrativo regular de doação, inexistiu intenção do réu de causar dano ao erário.
12.fev.2015
Promotor não indenizará delegado por questionar merecimento de título de doutor
Diante da "sutileza e leveza da suposta ofensa", 2º turma Cível e Criminal do TJ/SP entendeu não haver dano moral.
12.fev.2015
Ministro Mauro Campbell é cotado para o Supremo
Dilma se reuniu com Campbell ontem.
12.fev.2015
Setex não pode registrar marca por semelhança com Sedex
Para TRF da 5ª região, a imitação pode provocar confusão aos consumidores.
12.fev.2015
