2.jul.2015
2.jul.2015
Câmara aprova em 1º turno redução da maioridade penal
Versão aprovada reduz a maioridade nos casos de crimes hediondos. Casa deve analisar a matéria em 2º turno.
2.jul.2015
Cartaz pede a partes e advogados que se levantem para receber juiz em audiência
Após polêmica, novo informe foi fixado solicitando apenas manutenção de "condutas desejáveis".
2.jul.2015
Correspondente Premiado
O correspondente Nelson Ricardo Kleim, cadastrado em Campo Verde/MT, ganhou a obra "Empresas Sociais : Uma abordagem societária".
2.jul.2015
OAB/SP reafirma exclusividade da Ordem na regulação do exercício da advocacia
2.jul.2015
Resultado do sorteio da obra "A Interpretação da Constituição e os Princípios Fundamentais"
A obra traz análises da interpretação sob seu aspecto teológico e filosófico.
2.jul.2015
Resultado do sorteio da obra "Peças Fundamentais Notariais e Registrais"
A partir do título, é possível notar que a obra contempla apenas as peças notariais e registrais mais importantes.
1.jul.2015
Banco deve ressarcir por prejuízos com cheque sem fundo
Para juiz, instituições financeiras respondem objetivamente por danos que causarem a clientes ou terceiros.
1.jul.2015
Ex-detento aprovado em concurso consegue ampliar prazo de entrega de documentos
O juiz de Direito substituto Marley Cunha Medeiros, de Ibicaraí/BA, concedeu liminar.
1.jul.2015
