3.jun.2014
3.jun.2014
Presidentes da OAB repudiam criminalização de advogados contratados sem licitação
Carta do Recife também pugna pela criação do piso salarial ético aos advogados.
3.jun.2014
Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Eleitoral"
Veja quem ganhou a obra "Curso de Direito Eleitoral".
2.jun.2014
Ministra Maria Elizabeth será a primeira mulher a presidir STM
A ministra foi a primeira mulher a integrar a corte.
2.jun.2014
Colégio de Presidentes da OAB irá ao CNJ por acesso de advogados no RN
O presidente da OAB/RN informou que o acesso dos advogados no RN está limitado aos balcões.
2.jun.2014
Suspensa prisão de advogado acusado de apropriação indevida de indenizações
Os desembargadores também concederam salvo-conduto com validade entre 30/5 e 30/6, a fim de que o réu, que está nos EUA, retorne ao Brasil.
2.jun.2014
Correios deve devolver valores descontados indevidamente de trabalhadores
Empresa violou dissídio coletivo assinado em março no TST.
2.jun.2014
Decreto proíbe fumo em locais fechados no país
Norma também acaba com a propaganda de cigarros e determina a ampliação de mensagens de alerta em maços.
2.jun.2014
Ministério da Saúde revoga portaria que incluía aborto legal em tabela do SUS
Revogação foi feita "a pedido" da bancada evangélica.
2.jun.2014
