23.jun.2015
23.jun.2015
Caso Rafinha Bastos e Wanessa Camargo está na pauta do STJ
4ª turma da Corte deve julgar hoje recurso do humorista contra condenação por danos morais.
23.jun.2015
Anvisa não pode exigir rede de água e esgoto de ambulantes
Resolução que prevê tal exigência não é aplicável a estabelecimentos móveis.
23.jun.2015
Especialista analisa a influência do novo CPC nas demandas de consumo
Advogado Bruno Miragem fala em entrevista exclusiva à TV Migalhas durante o "VI Encontro AASP"
23.jun.2015
Resultado do sorteio da obra "Suprema Corte dos Estados Unidos"
São analisadas diversas decisões da Suprema Corte dos Estados Unidos, passando por importantes julgados e seus respectivos temas de ativismo judicial.
23.jun.2015
Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Processual Civil - Parte Geral"
O presente curso de Direito Processual Civil foi elaborado tendo em vista a estrutura do novo código.
22.jun.2015
Justiça Federal suspende atos da prefeitura de SP da lei do enterramento
Município não possui autonomia necessária para determinar novos deveres à concessionária.
22.jun.2015
Sobrenome materno pode ser retirado em virtude de casamento
Decisão é da 3ª turma do STJ.
22.jun.2015
Honorários de sucumbência também devem ser pagos a advogado que deixou causa
Decisão é da 4ª turma do STJ.
22.jun.2015
