27.mai.2014
27.mai.2014
Patente não caduca por falta de pagamento se houver quitação de anuidades posteriores
A 4ª turma do STJ negou provimento a recurso do INPI.
27.mai.2014
TST põe fim às férias dos advogados
Provimento do tribunal veda a prorrogação do recesso forense pelos TRTs.
27.mai.2014
Omissão da palavra adesivo não inviabiliza recurso
Recusa em examinar recurso contraria o direito ao contraditório e à ampla defesa
27.mai.2014
Advogado é condenado por subtração de documento em processo judicial
O causídico teria retirado uma autorização assinada pelo réu para que uma equipe de policiais pudesse realizar buscas em sua residência.
27.mai.2014
Banco deve devolver em dobro tarifas cobradas de cliente
São indevidos descontos em conta corrente sem a correta discriminação.
27.mai.2014
Estudo projeta impactos econômicos do novo Código Comercial
Empresas podem gastar até R$ 137 milhões por ano na Justiça caso a proposta seja aprovada.
27.mai.2014
Resultado do sorteio da obra "A Nova Adjudicação na Execução Civil"
Veja quem faturou a obra "A Nova Adjudicação na Execução Civil".
26.mai.2014
Globo indenizará mulher por associar seu nome a integrante do BBB
Atitude configura ilícito civil culposo, diante de nítido erro crasso.
26.mai.2014
