4.fev.2015Fixação de preços abaixo dos custos fere a livre iniciativaUsina de açúcar e álcool será indenizada por fixação de preços realizada pelo antigo Instituto do Açúcar e do Álcool.
4.fev.2015Sadia pagará R$ 1 mi por desrespeitar jornada de trabalhoPara JT, houve desrespeito aos princípios constitucionais e às normas de proteção da saúde e da dignidade do trabalhador.
4.fev.2015Demarest Advogados reforça times Ambiental e ConcorrencialSeguindo estratégia de crescimento, escritório está ampliando o quadro de advogados.
4.fev.2015Sindicatos têm legitimidade para execução de TACs firmados pelo MPTPara TST, legitimidade conferida ao sindicato no art. 8º, III, da CF alcança não apenas o processo de conhecimento, mas também o de execução.
4.fev.2015Cinco OABs aumentam valor da anuidade para 2015Reajustes das Ordens de PB, PE, PR, RO e TO foram de até 8,45% - caso da seccional paranaense.
4.fev.2015Resultado do sorteio da obra "Publicidade Digital - Proteção da Criança e do Adolescente"Na obra são analisados os reflexos da internet sobre o público infanto-juvenil.
3.fev.2015Advogado alerta para o bom planejamento tributário em tempos de recessão econômicaÉ importante que as empresas encontrem incentivos fiscais capazes de reduzir a carga tributária
3.fev.2015Uai in Box não pode utilizar caixa igual à da rede China in BoxEmpresa de comida mineira também está proibida de utilizar a expressão "in Box".
3.fev.2015OAB define lista sêxtupla para vaga do Quinto no TRF da 1ª região16 advogados se candidataram para formação da lista.