22.jun.2015Movimentos sociais repudiam suspensão do Justiça AbertaAto da ministra Nancy Andrighi foi considerado um "retrocesso no CNJ".
22.jun.2015Juiz de SC extingue cerca de 55 mil processos sobre credit scoring por meio de portariaMagistrado considerou decisão do STJ que declarou a legalidade do sistema que atribui nota a consumidores para estimar probabilidade de inadimplência.
22.jun.2015STF admite substituição integral de petição inicialPresidente da Corte permitiu substituição da inicial da PGR na ADin que contesta inscrição dos advogados público na OAB.
22.jun.2015Turma de Ética Profissional da OAB/SP fixa diferentes ementas sobre honorários advocatíciosUma das ementas prevê que advogado deve devolver parte de honorários se renunciar ao mandato antes de concluir serviços.
22.jun.2015Percentual de cheques devolvidos atinge 2,24% em maioDe acordo com pesquisa, é o pior resultado para o mês desde 2009.
22.jun.2015Atento às oportunidades, escritório inaugura filial em Ribeirão Preto"As empresas da região, quando tinham um trabalho mais sofisticado, procuravam os escritórios de SP. Resolvemos então encurtar esse caminho"
21.jun.2015É cabível o pagamento de direitos autorais em shows ao vivoTJ/MS condenou produtoras de shows a pagarem R$ 83 mil ao Ecad.
21.jun.2015Câmara aprova prazo maior para complementação de taxa de recurso em juizado especialProposta segue para análise do Senado.
21.jun.2015Seguro de vida não pode exigir exame de DNA para filho legítimoSeguradora foi condenada a pagar danos morais.
20.jun.2015Devedor não pode resgatar quantia incontroversa depositada em juízoComo a recorrente efetuou depósito de montantes incontroversos com a finalidade de afastar a mora, é inconcebível que venha requerer o levantamento do valor.