24.mai.2014
24.mai.2014
Falta de registro em carteira só é crime quando há dolo do empregador
Não houve demonstração de que a mulher pretendesse burlar a fé pública ou a previdência social.
23.mai.2014
Processos de adoção devem ser tratados com prioridade
Dia Nacional da Adoção é celebrado neste domingo, 25. Tema merece atenção do Judiciário.
23.mai.2014
STJ determina que Orlando Diniz reassuma presidência do Sesc/RJ
A entidade estava sob intervenção do Conselho Nacional do Sesc e Senac, ligados à CNC - Confederação Nacional do Comércio.
23.mai.2014
TRT instaura processo administrativo disciplinar contra juiz que ofendeu advogada
Em sentença, o magistrado criticou em sua decisão a preguiça e falta de ânimo de uma advogada por não apresentar informações sobre um dissídio.
23.mai.2014
JB se exime da autoria de documento em apoio à PEC 63
Em documento divulgado nesta quarta-feira, 21, ministro externa "suas reticências em relação a propostas específicas contidas na PEC 63".
23.mai.2014
Justiça de SP extingue ação de Ivan Sartori contra Estadão
Ex-presidente do TJ alegou que reportagem ofendeu sua honra.
23.mai.2014
"Bêbada da Band" não será indenizada por conceder entrevista embriagada
Mulher dançou "Ai se eu te pego", "Eu quero Tchu eu quero Tchá" e se declarou para Neymar.
23.mai.2014
Ministros, advogados e procurador comentam tema do financiamento de campanhas
Veja as entrevistas na TV Migalhas.
23.mai.2014
