3.fev.2015Corretora não consegue vínculo com banco e é multada por litigância de má-féTRT da 8ª região concluiu que não houve subordinação jurídica.
3.fev.2015Após "rolezinhos", Justiça proíbe adolescentes em shopping de FrancaÀs sextas-feiras, menores só entrarão no local acompanhados pelos pais.
3.fev.2015Vendedora que sofria desconto em comissão para ressarcir furtos será indenizadaPara TST, transferência de risco de negócio a funcionário é prática ilegal.
3.fev.2015OAB não tem legitimidade para propor ACP que não envolva interesses da classeSTJ manteve decisão que extinguiu ação por improbidade administrativa da OAB contra políticos acusados no mensalão do DEM.
3.fev.2015Cartório deve realizar registro de criança gerada em barriga de aluguelJustiça do MS determinou que cartório realize registro considerando os pais biológicos do bebê.
3.fev.2015Advogados brasileiros visitam Suprema Corte de ManhattanParceria entre a CAASP e a Best Brazil Tour garante desconto para os causídicos.
3.fev.2015Resultado do sorteio da obra "Finalmente Concursado!"A obra visa estudos para Auditor Fiscal do Trabalho e outros concursos.
3.fev.2015Resultado do sorteio da obra "Direitos Humanos para Provas e Concursos"A obra serve de referência bibliográfica para o estudo da disciplina.
2.fev.2015STJ convoca Leopoldo de Arruda Raposo para atuar na 5ª turmaO desembargador do TJ/PE ocupará vaga na 5ª turma, onde estão os processos da Lava Jato.
2.fev.2015Funcionário que parou de ir ao trabalho por falta de vale-transporte tem justa causa revertidaPara juízo da 10ª vara do Trabalho de Brasília/DF, não concessão do benefício justificou as ausência do ex-funcionário.