20.jun.2015
19.jun.2015
STJ definirá se é possível execução de sentença coletiva por quem nunca foi filiado à associação
Processo está na 4ª turma e já teve voto do relator, Luis Felipe Salomão.
19.jun.2015
Justiça de SP concede HC para paciente que sofreu acidente no cárcere
Colegiado considerou a necessidade de um tratamento intensivo e ininterrupto à paciente.
19.jun.2015
Anulada decisão que eliminou candidato de concurso público por 0,04 pontos
Questão anulada da prova objetiva alterou nota de corte e prejudicou o autor.
19.jun.2015
Usuário de plano de saúde coletivo tem legitimidade para ajuizar ação contra operadora
Decisão é da 3º turma do STJ.
19.jun.2015
Anape defende vinculação dos advogados públicos à OAB
Para a Associação, matéria da ADIn contra obrigação de registro na OAB corrompe a identidade profissional dos advogados públicos estaduais.
19.jun.2015
STJ revê jurisprudência e decide que ação contra prestadora de serviço público prescreve em cinco anos
Corte vinha aplicando o prazo de três anos nesses casos.
19.jun.2015
Sorteio da obra "Monografia Jurídica"
Todo o imprescindível para a elaboração de um trabalho científico é abordado na obra.
19.jun.2015
Resultado do sorteio da obra "Repensando a Educação Brasileira"
A obra serve de alerta, convite e convocação ao debate sobre o tema.
18.jun.2015
