23.mai.2014
23.mai.2014
Registro de expressões de uso comum como marcas com alto renome pela Fifa podem gerar insegurança jurídica
Registro como marcas de alto renome de expressões inusitadas, como "pagode", permite à Fifa, caso considere que foi utilizada inadequadamente, acionar a Justiça.
23.mai.2014
Resultado do sorteio da obra "Direito e Desenvolvimento - Uma abordagem sustentável"
Veja quem faturou a obra "Direito e Desenvolvimento".
22.mai.2014
Insatisfação com a polícia salta de 31% para 38% em um ano
A confiança na Polícia é maior entre os entrevistados com maior escolaridade: 35%, contra 27% dos entrevistados com baixa escolaridade.
22.mai.2014
Câmara aprova proibição de castigos físicos em crianças
Pais ou responsáveis que usarem castigo físico ou tratamento cruel contra criança ou adolescente ficam sujeitos a advertência.
22.mai.2014
Exploração sexual de crianças agora é crime hediondo
A norma foi sancionada ontem pela presidente Dilma.
22.mai.2014
Suspenso concurso para delegação de cartórios em MG
Lista de serventias para o certame apresentava irregularidades, segundo o CNJ.
22.mai.2014
Empresa deve pagar IR por adquirir software de controladora estrangeira
Legislação não prevê isenção quanto à remessa ao exterior para pagamento de compra.
22.mai.2014
TST converte orientações jurisprudenciais em súmulas
As propostas foram apresentadas pela Comissão de Jurisprudência do TST.
22.mai.2014
