2.fev.2015
2.fev.2015
MPs que restringem acesso a benefícios trabalhistas são "desrespeito à classe", diz Souto Maior
Professor afirma que supressão significa adoção do governo ao princípio do "tudo pelo econômico", em detrimento do "tudo pelo social".
2.fev.2015
TJ/SP reduz sessões do Órgão Especial devido à crise hídrica
Órgão Especial deliberou realização de suas sessões a cada 15 dias, em vez de semanalmente.
2.fev.2015
Instituições são multadas por telemarketing a clientes em lista de bloqueio
Consumidores estavam inscritos há mais de 30 dias no cadastro para o bloqueio do recebimento de ligações de telemarketing.
2.fev.2015
Resultado do sorteio da obra "Teoria Geral do Processo"
A obra aborda o tema do Direito Processual Civil.
1.fev.2015
CLT não obriga empregadores a gratificarem funcionários de confiança
Art. 62 da CLT trata da jornada de trabalho e estabelece exceções para efeitos do pagamento de horas extras, sendo excluídos os exercentes de cargo de confiança.
1.fev.2015
Lavanderia deve indenizar cliente por vestido de noiva danificado
Condenação prevê o pagamento de danos morais e materiais.
1.fev.2015
Ajustes fiscais já refletem no bolso do consumidor
Combustível deve sofrer aumento neste domingo.
1.fev.2015
Casal homoafetivo consegue dupla maternidade para bebê gerado por inseminação
Decisão é do juízo da 2ª vara de Família de Vitória/ES.
31.jan.2015
