31.jan.2015
31.jan.2015
Ofensas associadas a fotos íntimas no Facebook geram danos morais
"Faltou bom senso e comedimento a todas", afirmou juiz de Direito Felippe Rosa Pereira.
31.jan.2015
Casal proibido de embarcar por falha na identificação será indenizado
Erro do consumidor no preenchimento do formulário não afasta a responsabilidade do prestador do serviço.
31.jan.2015
STF reconhece repercussão geral em 48 processos em 2014
Ao todo, 91 processos foram submetidos à apreciação do plenário virtual da Corte.
30.jan.2015
Inconstitucional recebimento cumulativo de jetons por Ministros de Estado
Justiça Federal entendeu que ministros estavam recebendo remuneração superior ao teto constitucional.
30.jan.2015
MPF propagandeia atos da Lava Jato
IDDD diz ser desserviço parquet transformar a Lava Jato em peça publicitária.
30.jan.2015
Aquisição da Veyance pela Continental recebe aval do Cade
Acordo foi celebrado para permitir aprovação.
30.jan.2015
Anúncio com erro material não gera dever de indenizar
Justiça mineira negou pedido de indenização de consumidor que teve compra cancelada.
30.jan.2015
Revertida justa causa de empregado por suposta incitação a greve no Facebook
Não restou comprovado que a conduta do autor tenha acarretado prejuízo à empresa.
30.jan.2015
