22.mai.2014
22.mai.2014
Empresa pode usar expressão "100% grãos nobres" em produto
A expressão, utilizada por duas marcas diferentes de arroz, não implica em provocação de qualquer equívoco ao consumidor.
22.mai.2014
Ana Paula de Barcellos: Biografias devem ser analisadas caso a caso
Parecer da professora discute tema de ADIn das biografias não autorizadas.
22.mai.2014
Conclusão fática que fundamenta sentença não faz coisa julgada
O art. 469 do CPC determina que não fazem coisa julgada os motivos, ainda que importantes para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença.
22.mai.2014
TRT da 2ª região suspende prazos processuais devido à greve
Portaria 19/14 suspende prazos processuais com relação ao período de 16 a 21 de maio.
22.mai.2014
Vote em mim: advogados em campanha para o Quinto
Nas seccionais em que a eleição é direta, campanha é semelhante aos pleitos políticos.
22.mai.2014
Correspondente premiado
O correspondente Davi Nogueira Lopes, cadastrado em Cassilândia/MS, ganhou a obra "Grandes Temas de Direito de Família e das Sucessões".
22.mai.2014
OAB atuará em ações que criminalizam advocacia
Advogado não pode ser responsabilizado por emitir um parecer.
22.mai.2014
Resultado do sorteio da obra "Lei de Drogas - Comentários Penais e Processuais"
Culpar a ingestão da droga por todos os males é retirar indevidamente a responsabilidade individual e desviar o foco do mal do estigma.
21.mai.2014
