30.jan.2015
30.jan.2015
Paulo Henrique Amorim é condenado por injúria contra Merval Pereira
Turma recursal do TJ/SP majorou valor da pena pecuniária.
30.jan.2015
Resultado do sorteio da obra "Regime de Bens : Direito de Família e Sucessões"
A obra aborda os temas de maneira prática e atenta à evolução legal e jurisprudencial.
29.jan.2015
Empresa em recuperação judicial pode concorrer em licitação
Recuperação judicial não pode ceifar direito da empresa de fazer parte de procedimentos licitatórios e dar continuidade aos contratos em curso.
29.jan.2015
Grupo de trabalho vai acompanhar gastos públicos do governo Federal
Grupo será responsável por propor medidas para melhorar a execução orçamentária e financeira de 2015
29.jan.2015
Empregado que alegou receber salário por fora é condenado por litigância de má-fé
Reclamadas provaram que recursos eram para pagar despesas dos empregados em favor das empresas.
29.jan.2015
Lei proíbe venda de refrigerante nas escolas da Paraíba
Instituições que não cumprirem a lei poderão perder a licença ou o alvará de funcionamento.
29.jan.2015
Mais de 1.500 trabalhadores foram resgatados da situação de escravidão em 2014
MTE lista cinco Estados em que mais ocorreram ações fiscais: MG, PA, SP, MA e TO.
29.jan.2015
Prefeita que usou cores de partido em prédios públicos deverá custear nova pintura
Suely Gonçalves Cruvinel terá de repintar os locais em azul e amarelo com as cores da bandeira de Montividiu/GO: azul, branco, verde e amarelo.
29.jan.2015
