17.jun.2015
17.jun.2015
Marco Aurélio Mello: O voto no caso Raposa Serra do Sol
Em 2009, STF decidiu, por maioria, pela demarcação contínua do território indígena. Um dos vencidos na questão, Marco Aurélio foi autor de um substancioso e sensível voto.
16.jun.2015
Edson Fachin é empossado ministro do STF
Novo ministro já participa nesta quarta-feira, 17, da sessão plenária da Corte.
16.jun.2015
Reconhecido vínculo empregatício entre missionária e igreja
TRT entendeu que vínculo de emprego não pode ser afastado sob argumento de que o ofício é pregar a religião.
16.jun.2015
STJ fixa parâmetro para valor da causa em ação de dissolução parcial de sociedade
Decisão é da 4ª turma.
16.jun.2015
Edson Fachin toma posse como ministro do STF
Novo ministro completará o quórum da Corte após 319 dias de espera.
16.jun.2015
TST altera súmulas sobre equiparação salarial e FGTS
Confira como ficaram os enunciados.
16.jun.2015
Gol deve indenizar irmãos de vítima de acidente aéreo do caso Legacy
Para o TJ/RJ, apesar de o evento danoso ser único, o dano causado repercute na esfera de vida de uma gama de pessoas eventualmente ligadas à vítima. É o que se denomina ´dano ricochete´.
16.jun.2015
3ª seção do STJ edita mais quatro súmulas na área penal
Confira a íntegra dos enunciados.
16.jun.2015
