16.jun.2015
16.jun.2015
STF vai decidir se ensino domiciliar pode ser proibido pelo Estado
Recurso sobre direito de pais educarem filhos em casa tem repercussão geral reconhecida.
16.jun.2015
Confiança do brasileiro no Judiciário caiu em 2015
O percentual de confiança foi de 30% para 25% na comparação com o último relatório lançado em março de 2014.
16.jun.2015
Resultado do sorteio da obra "O Procedimento Comum : Ordinário, Sumário, Sumaríssimo"
A presente obra traz uma análise crítica dos procedimentos em matéria penal.
16.jun.2015
Resultado do sorteio da obra "Crimes de Trânsito - Aspectos Penais e Processuais"
A obra versa os crimes de trânsito em seus aspectos.
16.jun.2015
Marco Aurélio Mello: A garantia constitucional da liberdade até o trânsito em julgado
Ministro Marco Aurélio Mello revelou-se julgador com apreço ímpar pelas garantias constitucionais, daqueles que não sucumbem aos clamores momentâneos.
15.jun.2015
TRF da 1ª região suspende peticionamento eletrônico em processos físicos
Veja a íntegra da portaria.
15.jun.2015
Advogados protestam contra morosidade comemorando aniversário de processo que tem 33 anos
Evento teve apoio da OAB/PB.
15.jun.2015
OAB aprova advocacia pro bono no Brasil
Tema será regulamentado pelo novo Código de Ética e Disciplina.
15.jun.2015
