29.jan.2015
29.jan.2015
Direito à meação em união estável só existe para bens adquiridos após lei 9.278/96
Entendimento é da 2ª seção do STJ, que decidiu questão controvertida nas duas turmas que compõem o colegiado.
29.jan.2015
Correspondente Premiado
O correspondente Rodrigo Salman Asfora, cadastrado em Palmares/PE, ganhou a obra "Direito Penal Contemporâneo".
29.jan.2015
Resultado do sorteio da obra "Indenização Integral na Responsabilidade Civil"
A obra traz estudos amparados na Constituição da República.
28.jan.2015
Advogada associada consegue vínculo empregatício com escritório
Para TRT da 1ª região, contrato de trabalho estava camuflado de associativo, com o fim de burlar a legislação trabalhista.
28.jan.2015
Ajufe diz ser "inadmissível" cobrança abusiva de honorários
Associação criticou em nota prática denunciada em reportagem do Fantástico no último domingo.
28.jan.2015
Romeu Queiroz tem suspenso direito a trabalho externo após ser visto em bar
Juíza da VEP já designou audiência para apuração dos fatos.
28.jan.2015
Luiz Fernando Boller: Maior impacto do novo CPC ocorrerá nos Tribunais Superiores
O desembargador de SC destaca diferentes aspectos do novo Código.
28.jan.2015
Improbidade descoberta durante aviso prévio gera conversão de dispensa em justa causa
Ex-funcionária do RH, dispensada imotivadamente, teria recarregado seu ticket alimentação com valores maiores que os devidos.
28.jan.2015
