20.mai.2014
20.mai.2014
Defesa de Romeu Queiroz requer que plenário do STF decida sobre trabalho externo
Ministro JB revogou benefício concedido pela vara de Execução Penal.
20.mai.2014
Juiz acusado de beber cerveja em fórum é afastado
Magistrado é acusado de tomar cerveja no fórum, dar "cavalinho de pau" na frente do prédio, além de levar constantemente uma cachorrinha de estimação para o gabinete.
20.mai.2014
STF definirá limites para terceirização
Tarefa caberia originalmente ao Congresso.
20.mai.2014
Luiz Flávio Gomes: É fundamental que Estado intervenha para segurança dos que manifestam pacificamente
Confira entrevista do professor.
20.mai.2014
STJ vai decidir juros de mora em ACP
O litígio, aparentemente simples, tem reflexos importantes.
20.mai.2014
Resultado do sorteio da obra "O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro"
Veja quem ganhou a obra "O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro".
19.mai.2014
Juiz diz que culto afro-brasileiro não é religião
Vídeos na internet contra essas crenças são manifestações de livre expressão de opinião.
19.mai.2014
Advogado acusado de apropriação de valores será indenizado em R$ 100 mil
Decisão é da 2ª câmara de Direito Civil do TJ/SC.
19.mai.2014
