28.jan.2015
28.jan.2015
Matheus Zuliani: É impossível que um Código de Processo Civil traga somente melhorias
O juiz de Direito no DF fala sobre qualidades e problemas do novo CPC.
28.jan.2015
Fernando Gajardoni: Novo CPC trabalha com utopia de ser capaz de resolver problemas da Justiça
O juiz de Direito e professor elenca críticas diversas ao texto do futuro compêndio.
28.jan.2015
Resultado do sorteio da obra "Direito do Consumidor para Concursos"
A obra aborda temas com enfoque no tripé fundamental do Direito : lei, doutrina e jurisprudência.
27.jan.2015
Advogadas são proibidas de fazer propaganda de seus serviços
Causídicas distribuíam panfletos e faziam circular carros de propaganda oferecendo serviços para a obtenção de benefícios do INSS.
27.jan.2015
STF decidirá sobre edição de ato normativo para designação de juízes
MS é contra decisão do CNJ que determinou edição de ato normativo estabelecendo regras para as designações em SP.
27.jan.2015
Casal receberá DPVAT por morte de nascituro em acidente de trânsito
Decisão é da 5ª câmara de Direito Civil do TJ/SC.
27.jan.2015
Jornalista contratada como pessoa jurídica tem vínculo reconhecido com emissora
JT afastou hipótese levantada pela rede de TV de que se tratava de trabalho autônomo.
27.jan.2015
Falta de água gera indenização por danos morais
Sentença da 4ª vara Cível de Jaú/SP fixou condenação em R$ 2 mil.
27.jan.2015
