12.jun.2015
12.jun.2015
Hora do advogado, na média, não passa de R$ 30
12.jun.2015
STF analisa uso de depósitos judiciais por Estado
Bahia pede que bancos sejam obrigados a transferir depósitos judiciais à conta única do Estado.
12.jun.2015
Guarda municipal que atuou como oficial de justiça tem direito a diferenças salariais
Para TJ/RJ, o não pagamento das diferenças geraria enriquecimento sem causa da administração pública.
12.jun.2015
Resultado do sorteio da obra "Competência para o Licenciamento Ambiental na Lei Complementar nº 140/2011"
A obra promove uma análise das competências dos entes federativos para o licenciamento ambiental.
11.jun.2015
STF não reconhece aposentadoria especial a oficial de Justiça e agentes de segurança judiciária
Ministros entenderam que o risco contínuo não é inerente à atividade desses profissionais.
11.jun.2015
Jurisprudência em Teses do STJ traz 18 enunciados sobre habeas corpus
Trabalho permite ver como o remédio heroico é ministrado no tribunal da cidadania
11.jun.2015
Especialistas avaliam decreto que dispõe sobre arbitragem no setor portuário
A norma dividiu a opinião de advogados.
11.jun.2015
Diretor e atores são absolvidos da acusação de ofender religião em peça na PUC-SP
Eles foram acusados de vilipendiar uma cruz de pedra e a figura do Papa, representada por um boneco.
11.jun.2015
