18.mai.2014
17.mai.2014
José Dirceu pede que plenário do STF derrube veto a trabalho externo
A proposta de Dirceu é para trabalhar no escritório do advogado José Gerardo Grossi, com previsão salarial de R$ 2.100.
17.mai.2014
Homem que teve perfil divulgado no Lulu será indenizado em R$ 20 mil
Decisão é do juízo da 8ª vara Cível de São Bernardo do Campo/SP.
17.mai.2014
Presunção de inocência impede exclusão de concurso de candidato que responda a inquérito policial
Ministro Fux determina reintegração aos quadros da PM de candidato.
17.mai.2014
Prejuízo à defesa por ausência do réu na oitiva de testemunhas anula ação penal
A defesa apontava nulidade absoluta das audiências realizadas sem a participação do réu, porque isso impediu o reconhecimento pessoal do acusado.
17.mai.2014
Penhora não pode atingir valor integral em conta conjunta se apenas um titular sofre execução
Ato praticado por um dos titulares não afeta os demais nas relações jurídicas e obrigações com terceiros.
17.mai.2014
Empresa de turismo é condenada por divulgar preços em moeda estrangeira
Decisão é da 13ª vara Cível de Natal.
16.mai.2014
TRE/RO torna obrigatória presença de advogados e contadores nas prestações de contas
A resolução prevê que a prestação de contas dos candidatos terá que chegar a Justiça Eleitoral com a chancela de um advogado e de um contador.
16.mai.2014
Excesso de prazo para instrução criminal é constrangimento ilegal
Associada do IDDD conquista reconhecimento da nulidade de processo e liberdade de réu.
16.mai.2014
