11.jun.2015
11.jun.2015
Novo prazo para compensação de indébito tributário vale para ações ajuizadas sob a LC 118/05
1ª turma do STJ adequou seu entendimento à posição fixada em repercussão geral pelo STF.
11.jun.2015
Câmara aprova mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos
Foi rejeitada, porém, emenda que previa coincidência de eleições gerais e municipais.
11.jun.2015
Protesto de dívidas acumula alta de 21,3% em 2015
Títulos protestados subiram 16,3%, sendo 23,7% de pessoas físicas e 11,9% de pessoas jurídicas, contra o mesmo período de 2014.
11.jun.2015
Correspondente Premiado
O correspondente Marcone de Rezende Vieira, cadastrado em Castelo/ES, ganhou a obra "Controvérsias Jurídico - Contábeis".
11.jun.2015
Resultado do sorteio da obra "Estatuto da Juventude Comentado"
A obra traz comentários sobre os principais aspectos relacionados ao tema em articulação com a Constituição Federal.
11.jun.2015
Resultado do sorteio da obra "Confraria ´Dona Terezinha´"
O autor oferece, através de narrativas cômicas e poesias singulares, um retrato de sua terra natal.
10.jun.2015
Não é necessária autorização prévia para publicação de biografias
Plenário do STF deu interpretação conforme a Constituição aos artigos 20 e 21 do CC/02.
10.jun.2015
Justiça dispensa sociedade de advogados de Santos de emitir NF-e de serviços
Por força do Código Tributário Municipal de Santos, sociedade de advogados é equiparada aos profissionais singulares.
10.jun.2015
