16.mai.2014
16.mai.2014
Almir Pazzianotto Pinto responde associação dos procuradores do trabalho
Associação criticou o ministro aposentado do TST por artigo no qual questiona atuação de membros do parquet trabalhista.
16.mai.2014
Registro de atos infracionais não caracteriza maus antecedentes, mas justifica prisão preventiva
Decisão é da 6ª turma do STJ.
16.mai.2014
Nepotismo em município que não tinha norma proibitiva não configura improbidade
Súmula vinculante 13 do STF que trata do assunto foi editada após ocorrência das contratações comissionadas.
16.mai.2014
Lua cheia encanta na noite desta quinta-feira
Veja imagem.
16.mai.2014
Comissão aprova PEC da repercussão geral no STJ
Proposta também prevê que se houver uma súmula impeditiva de recurso, não será possível questionar uma decisão baseada nela.
16.mai.2014
Servidores da JF entram em greve em quatro Estados
Servidores dos Estados da BA, MT, RS e SP estão paralisados.
16.mai.2014
OAB/DF repudia ação de procuradores contra advogados
Promotores alegam que foram caluniados por advogados de réus da Operação Caixa de Pandora.
16.mai.2014
Aprovado PL que torna a exploração sexual de crianças crime hediondo
Projeto segue agora para sanção presidencial.
16.mai.2014
