23.jan.2015Extinto pedido de autofalência de empresas do Grupo RuralPor determinação do BC, empresas estão em processo de liquidação extrajudicial desde agosto de 2013.
23.jan.2015Recorde de fusões e aquisições em 2014 superou expectativasA diversidade da economia brasileira deve manter as oportunidades em 2015.
23.jan.2015Tribunais definem calendário para 2015Migalhas reuniu as folhinhas das Cortes Superiores, TRFs, TRTs e TJs. Confira e programe-se.
23.jan.2015Resultado do sorteio da obra "Prática Processual Civil"A obra aborda temas da prática Constitucional, Direito Administrativo, Tributário e prática Processual Civil.
22.jan.2015Proprietária de restaurante indenizará casal homossexual por repreender beijoGesto de carinho do casal foi de imediato repreendido pela dona do recinto na presença de outras pessoas
22.jan.2015STJ mantém suspensa devolução de R$ 626 mi pela Eletropaulo a consumidoresMinistra Laurita Vaz considerou que a espera do resultado final da demanda não implicará em prejuízo à coletividade.
22.jan.2015Erro na opção "sigilo" no PJe não implica não conhecimento de recursoUtilização indevida da opção deve ter como consequência a correção do equívoco por parte do juiz.
22.jan.2015Delação de Youssef indica participação de autoridades com foro privilegiadoMinistro Teori homologou o acordo em dezembro, e o juiz Sérgio Moro liberou o documento.
22.jan.2015Lewandowski concede acesso a inquérito para investigado na Lava JatoAcesso deve se limitar "exclusivamente aos relatos e fatos que lhe digam respeito, a fim de se preservar o caráter sigiloso das investigações em andamento".
22.jan.2015Ata notarial formaliza como prova publicações na internetCom o advento do novo CPC, ata notarial deve ganhar nova relevância em termos de meio de prova.