10.jun.2015Anulada patente de medicamento para reduzir níveis de gordura no sangueJF/RJ entendeu que a patente carece de atividade inventiva.
10.jun.2015Câmara aprova acesso de advogados a investigações em andamentoProjeto aprovado pela CCJ será encaminhado diretamente ao Senado.
10.jun.2015Manter celular funcional ligado fora do horário de expediente não caracteriza sobreavisoJT/DF considerou que não havia limitação da liberdade de locomoção, característica do regime de sobreaviso.
10.jun.2015CNJ aprova cotas para negros em concursos do JudiciárioA partir de agora, haverá reserva mínima de 20% das vagas para candidatos negros, sendo que o percentual poderá ser elevado a critério de cada tribunal.
10.jun.2015Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito do Trabalho"Trata-se de um livro completo, com todo conteúdo necessário aos cursos de graduação e pós-graduação.
9.jun.2015Cade arquiva investigação contra Ericsson sobre abuso de patentes de telefonia 3GConselho entendeu que não houve infração à ordem econômica.
9.jun.2015Intervalor recebe investimento de grupo alemãoA arvato Financial Solutions, subsidiária da arvato, provedora internacional de serviços de tecnologia, adquire participação na empresa especializada em crédito e cobrança.
9.jun.2015Entes públicos articulam nova PEC para definir o pagamento de precatóriosCom a nova proposta, cai por terra a intenção de rediscutir a decisão do STF, que prevê o pagamento até 2020.
9.jun.2015Falha de airbag em acidente enseja reparação por danos moraisSTJ reconheceu o nexo de causalidade, uma vez que se o airbag fosse acionado as lesões poderiam ter sido evitadas.