6.fev.2015
6.fev.2015
Contencioso, tributário e recuperação judicial são apostas dos escritórios para 2015
Advogados listam diferentes áreas que serão demandadas ao longo do ano.
5.fev.2015
Tempo de serviço especial não afeta cálculo de benefício da previdência privada
Benefício decorre do montante de contribuições efetuadas e do resultado de investimentos, não podendo haver pagamento de valores não previstos no plano.
5.fev.2015
Revista da Escola de Direito de Harvard destaca modelo de negócio do JBM Advogados
Harvard Law School - The Practice Magazine esmiúça as inovações tecnológicas do escritório.
5.fev.2015
Empregado contratado por loja não consegue enquadramento como bancário
"Reconhecida validade de contrato de parceria comercial não há que se falar em terceirização ilícita", concluiu TRT da 13ª região.
5.fev.2015
TJ/RJ deve prorrogar prazos após uma hora de instabilidade no PJe
CNJ reduziu de quatro para uma hora o tempo mínimo de instabilidade para prorrogação automática dos prazos no sistema eletrônico.
5.fev.2015
Gol indenizará passageiro por atraso em voo após acidente da TAM
Para a 3ª turma do STJ, o acidente não afasta a responsabilidade da companhia por tratamento inadequado com o cliente.
5.fev.2015
Hotel não consegue impedir uso de marca por prescrição de direito
Prazo prescricional para ação sobre abstenção do uso de marca se inicia na constituição da ré.
5.fev.2015
OAB aprova pedido para tornar obrigatória presença de advogado na arbitragem
Ordem defende que o cidadão tem o direito de defesa garantido pela CF.
5.fev.2015
