24.jun.2015STF pode rever posição sobre aumento de pena decorrente de procedimentos penais em cursoPor alteração no posicionamento quanto à tese de repercussão geral, Corte entendeu que pode rever questão.
24.jun.2015Anvisa aprova regulamento sobre rotulagem de alergênicosFabricantes terão 12 meses para adequar as embalagens.
24.jun.2015Ajufe manifesta apoio irrestrito às ações de Sérgio Moro na Lava JatoEntidade diz que magistrado tem revelado "equilíbrio e senso de justiça".
24.jun.2015Com a presença de Marcos da Costa, OAB/SP lança campanha contra corrupçãoLista com 11 propostas será entregue ao governo e ao Congresso.
24.jun.2015Brasil é o quarto país do mundo com maior população prisional, revela MJPaís é o único que aumentou o número de aprisionamento, enquanto os outros diminuíram.
24.jun.2015Desembargador alerta advogado que peça enxuta tem mais chance de ser acatadaDecisão determinou a um advogado a emenda de petição inicial de forma a reduzir a peça de 40 para 10 laudas.
24.jun.2015PGR defende que homofobia seja julgada como crime de racismoManifestação é referente à ADO 26 que questiona inércia do Congresso em editar uma lei específica sobre a matéria.
24.jun.2015Lançada a programação do Festival Internacional de Literatura de São Paulo (Pauliceia Literária)O evento será realizado entre os dias 24 e 26/9, em SP.
24.jun.2015Resultado do sorteio da obra "Discricionariedade Técnica Na Regulação Econômica"Na obra, o autor considera que a literatura jurídica se mostra interessada no tema das valorações e apreciações técnicas.