25.jun.2015Estão suspensas as ações coletivas contra corte de internet em celular pré-pago da OiAté o julgamento que definirá o juízo competente para julgar as ações, o STJ também suspendeu as decisões anteriores que determinaram a continuidade do serviço.
25.jun.2015Cade disciplina procedimento administrativo de ato de concentraçãoResolução foi homologada pelo Tribunal do Conselho.
25.jun.2015Especialistas analisam o impacto do novo CPC nos TribunaisEntrevista com os advogados Leonardo Sica e Rogéria Dotti e com o desembargador Samuel Meira Brasil.
25.jun.2015Prisão cautelar não pode ser baseada em simples suposiçõesPrisão que antecede a condenação transitada em julgado só pode ser imposta ou mantida quando evidenciada, com concreta fundamentação, a necessidade da rigorosa providência.
25.jun.2015Direito São Bernardo amplia programa de bolsas de estudoSerão oferecidas 268 bolsas por hipossuficiência socioeconômica.
25.jun.2015Correspondente PremiadoO correspondente Sandro Bueno dos Santos, cadastrado em Alto Alegre/RR, ganhou a obra "Dois temas para Dilma : Chinas e Portos".
25.jun.2015STJ vai decidir legalidade de fixação prévia de honorários advocatícios em cobrança extrajudicialProcesso está com vista ao ministro Luis Felipe Salomão.
25.jun.2015Resultado do sorteio da obra "Recursos Especiais Repetitivos"A obra traz uma detida análise do recurso especial repetitivo.
25.jun.2015Resultado do sorteio da obra "Direito do Seguro"A importância do contrato de seguro é abordada acerca dos 45 artigos que tratam do Código Civil.