26.jun.2015
26.jun.2015
Entidades realizam ato contra fim da vinculação dos advogados públicos à OAB
ADin proposta pela PGR pede fim à obrigatoriedade de inscrição de advogados públicos na OAB.
26.jun.2015
Registros em cartório durante incorporação imobiliária devem ser cobrados como ato único
A lei de registros públicos considera que as averbações e os registros que envolvam empreendimento único são feitos na matrícula de origem do imóvel.
26.jun.2015
Saudação do professor Celso Lafer ao professor Tercio Sampaio Ferraz Junior
Outorga do Título de Professor Emérito ao professor Tercio Sampaio Ferraz Junior foi no último dia 15.
26.jun.2015
Resultado do sorteio da obra "Atualidades Jurídicas"
A autora avalia questões relativas aos seguintes pontos como, arbitragem, alienação fiduciária, concorrência do cônjuge, entre outros.
26.jun.2015
Resultado do sorteio da obra "Lei de Greve Comentada"
A obra traz reflexões acerca da liberdade sob a ótica do tema tratado, especialmente entre a contradição e o fenômeno da greve.
25.jun.2015
Fux vota pela constitucionalidade de lei da TV por assinatura
Julgamento será retomado no 2º semestre.
25.jun.2015
TRF nega HC preventivo impetrado por cidadão em favor de Lula
De acordo com desembargador João Pedro Gebran Neto, não existe qualquer fundamento legal para a pretensão.
25.jun.2015
HC preventivo pede que Lula não seja preso na operação Lava Jato
HC foi impetrado por um cidadão, sem conhecimento do ex-presidente.
25.jun.2015
