29.mai.2014MP é parte legítima para ajuizar ação de alimentos em favor de menoresÉ da própria Constituição que se extrai a competência do órgão para atuar em favor dos menores.
29.mai.2014PGR manifesta-se pela validade das ações em 1º grau na operação Lava JatoJanot defende cisão do processo para manter no STF apenas os procedimentos que envolvam autoridade com foro por prerrogativa de função.
29.mai.2014Servidores do Judiciário Federal realizam ato para fortalecer reivindicaçõesO ato faz parte do calendário de mobilização aprovado pela Fenajufe e tem por objetivo fortalecer a greve e pressionar o governo Dilma e o STF a negociarem a pauta de reivindicações.
29.mai.2014Tecnologia ajuda a recuperar informações jurídicas durante a Copa do MundoProfissionais do Direito podem aproveitar os feriados em dias de jogos com auxílio de soluções tecnológicas da Kurier Tecnologia.
29.mai.2014Provedor deve indenizar por vídeo difamatório contra empresáriosVídeos acusavam os empresários de roubo em uma loja.
29.mai.2014Conar recomenda alteração em propaganda com Compadre WashingtonComercial ficou famoso pela expressão "sabe de nada, inocente!".
29.mai.2014Banco não deve ressarcir vítima de estelionatoMulher queria que banco cancelasse depósito feito na conta de estelionatário.
29.mai.2014Comissão de Anteprojeto rebate pesquisa sobre impactos econômicos do Código ComercialEstudo adota premissas jurídicas "equivocadas", de acordo com comissão.
29.mai.2014Petições iniciais devem ser feitas em formulário específico nos JEFs de SPPodem ajuizar ações pela internet, advogados, defensores públicos, advogados da União e procuradores.
29.mai.2014STF transfere algumas competências do plenário às turmasPermanece na competência do plenário julgamento de mandados de segurança contra atos do presidente do STF.