9.fev.2015
9.fev.2015
STJ reúne julgados sobre esforço da Justiça para evitar a indústria das indenizações
Veja situações em que Corte negou dano moral.
9.fev.2015
Gilmar Mendes e Cardozo aparecem em grampo conversando com governador investigado por corrupção
Ouça os áudios das conversas.
9.fev.2015
"Não dá para pegar ritmo jogando", diz processualista sobre novo CPC
Segundo Clito Fornaciari Júnior, novo CPC não é um texto "traiçoeiro" e sua leitura com cuidado é a primeira e mais elementar obrigação.
9.fev.2015
Lei que obriga fornecedores a fixar data para realização de serviços é constitucional
Para Órgão Especial do TJ/SP, norma foi editada pelo Estado dentro de sua competência para legislar sobre produção e consumo.
9.fev.2015
Resultado do sorteio da obra "Direito Administrativo Esquematizado"
A obra traz abordagem completa das matérias que compõem os editais dos principais concursos.
8.fev.2015
Abuso de álcool não se confunde com alcoolismo e enseja justa causa
Ex-empregado dos Correios não conseguiu reverter dispensa por justa causa.
8.fev.2015
Contestada resolução que concedeu auxílio-moradia aos membros do MP
União alega que concessão do benefício representaria danos aos cofres públicos.
8.fev.2015
União deve indenizar por cancelamento indevido de CPF
Cidadão receberá R$ 3 mil a título de danos morais.
8.fev.2015
