30.mai.2014
30.mai.2014
Valor recebido por sócio a título de pro labore é impenhorável
O pro labore equivale ao ganho dos sócios, tratando-se de rendimento destinado ao próprio sustento e de sua família.
30.mai.2014
Aposentadoria de Joaquim Barbosa é destaque nos jornais do país
Confira o destaque que os periódicos brasileiros dera à saída de JB do STF.
30.mai.2014
Resultado do sorteio da obra "Ações Coletivas e a Substituição Processual pelos Sindicatos"
Veja quem ganhou o livro "Ações Coletivas e a Substituição Processual pelos Sindicatos".
29.mai.2014
MJ inaugura segunda Casa de Direitos do país em AL
A primeira unidade da instituição funciona na Cidade de Deus, no RJ.
29.mai.2014
Após anúncio de aposentadoria, funcionários limpam sala de Joaquim Barbosa
Equipe de limpeza do STF limpa o gabinete do presidente.
29.mai.2014
Joaquim Barbosa oficializa saída do STF
"Sinto-me deveras honrado de ter feito parte deste colegiado", afirmou o ministro em sessão nesta quinta-feira.
29.mai.2014
Lewandowski será o novo relator da AP 470
Ministro assume relatoria até que a presidente Dilma nomeie um novo integrante no STF.
29.mai.2014
Joaquim Barbosa pede aposentadoria
O ministro deixa o STF antes mesmo de findar o mandato na presidência da Corte.
29.mai.2014
