11.fev.2015
11.fev.2015
Estabelecidos os critérios de seleção para as vagas de árbitro da CAD - Câmara de Arbitragem Digital
O cargo oferece amplo pacote de benefícios.
11.fev.2015
ICMS não incide sobre garantia estendida
STJ concluiu que venda da modalidade de seguro é uma operação autônoma à compra.
11.fev.2015
Família será indenizada por morte de consumidora após explosão de TV
Fatos ficaram bem demonstrados, presumindo-se a culpa do fabricante de acordo com o CDC.
11.fev.2015
Não incide contribuição previdenciária sobre serviços prestados por cooperativas de trabalho
JF/SP declarou a inexistência da relação jurídica que autorizava a União a exigir a contribuição previdenciária de empresa.
11.fev.2015
Inadimplência do consumidor abre 2015 próxima à estabilidade
Em janeiro houve queda de 0,2% contra dezembro na avaliação da série com ajuste sazonal.
11.fev.2015
Resultado do sorteio da obra "A Reintegração Social dos Cidadãos-Egressos"
A obra contempla a importância do trabalho às pessoas e sua ampla proteção pelo sistema jurídico brasileiro.
10.fev.2015
Adoção de estratégia procrastinatória leva STF a negar HC
Causídico intimado para julgamento não compareceu, não justificou nem requereu o adiamento.
10.fev.2015
Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, consegue HC para ficar fora da prisão
Decisão foi unânime no STF.
10.fev.2015
