9.jan.2015
9.jan.2015
Resultado do sorteio da obra "Direito Tributário - Uma Visão Sistemática"
A obra serve de manual de consulta para advogados, contadores e administradores que se dedicam à área tributária.
8.jan.2015
Novo CPC não tem prazo para ser sancionado
Projeto foi aprovado em dezembro, mas o Executivo ainda aguarda a chegada do autógrafo.
8.jan.2015
CESA anuncia os ganhadores do VIII Concurso de Monografia
Estudantes da região Nordeste foram os melhores colocados.
8.jan.2015
Enquanto sentença condenatória não transita em julgado não há prescrição da pretensão executória
Encontra-se em curso a prescrição da pretensão punitiva, que ainda pode ocorrer de forma intercorrente.
8.jan.2015
Lei que proíbe sacolas plásticas na cidade de SP é regulamentada
A partir de 5/2, consumidores podem utilizar sacolinha sustentável como alternativa às convencionais.
8.jan.2015
Uso de perfil falso em redes sociais poderá ser crime
PL 7.758/14 tipifica penalmente o uso de falsa identidade por meio da internet.
8.jan.2015
Banco não indenizará por monitorar conta de gerente
Segundo TST, não houve registro de constrangimento por exposição vexatória ou divulgação da movimentação bancária a terceiros.
8.jan.2015
Família de ex-empregado vítima do amianto receberá R$ 900 mil de indenização
JT/SP anulou acordo que a empresa tinha celebrado com a família no valor de R$ 153 mil.
8.jan.2015
