5.mai.2014
5.mai.2014
Aplicativos no fio da navalha com a legislação
Apesar do crescente consumo e a rapidez com que novos programas são desenvolvidos, aplicativos flanam num limbo jurídico.
5.mai.2014
Resultado do sorteio especial: Dia do Trabalho
Veja quem ganhou a obra "Curso de Direito do Trabalho".
4.mai.2014
Finalizada proposta de regulamentação da lei de acesso à informação no Judiciário
Após a aprovação das propostas pelo grupo de trabalho, os textos deverão ser submetidos ao plenário do CNJ.
4.mai.2014
CNJ fixa prazo para manifestações sobre promoção de magistrados
Tribunais e associações podem se manifestar.
4.mai.2014
Jovem Pan é condenada a pagar acúmulo de funções a Milton Neves
Jornalista acumulou funções de locator anunciador, locutor comentarista esportivo e locutor entrevistador.
4.mai.2014
Revisão de benefícios não ofende direito de quem ainda não preencheu requisitos da aposentadoria
Decisão é da 4ª turma do STJ.
3.mai.2014
Jornalista não deve indenizar por crítica ao DETRAN em programa de rádio
Os autores da ação foram condenados a pagar custas processuais e honorários advocatícios.
3.mai.2014
Reportagens em site de associação de classe não geram indenização a PM
Em momento algum o nome do autor foi mencionado nas reportagens, ou a ele imputada expressamente a prática de qualquer ilícito.
3.mai.2014
