3.mai.2014PGR questiona lei baiana que permite venda de bebidas alcoólicas nos estádios"A permissão contida na lei baiana expõe a riscos a segurança e a integridade dos torcedores-consumidores e dificulta fortemente a prevenção de episódios de violência em tais eventos e a repressão a eles".
2.mai.2014Cotidiano estressante provoca síndrome de burnout em operadora de call centerDemitida por justa causa após dirigir expressão de baixo calão a um cliente, uma teleoperadora comprovou que sua reação foi causada pela sindrome.
2.mai.2014Aquisição de veículo não impede concessão de bolsa ProUniCancelamento da bolsa de estudo só se justifica quando a renda familiar superar os limites legais.
1.mai.2014OAB/SP e AASP recorrem ao STF contra PJeEntidades ingressaram com mandado de segurança coletivo.
1.mai.2014Procura do consumidor por crédito recua 1,1% no 1º trimestre de 2014Na comparação mensal a queda foi de 5%.
1.mai.2014Cabe ao Ibama licenciar construção de linhas de transmissão de energia entre EstadosDecisão é da 1ª turma do STJ.
1.mai.2014Inadimplência autoriza ação de reintegração de posse em caso de arrendamento residencialReintegração foi deferida à CEF com base no artigo 9º da lei 10.188/01.
1.mai.2014Locação de imóvel de empresa pública tem natureza jurídica de direito privadoContrato firmado entre as partes se submete a lei de locações.
30.abr.2014Juiz do Trabalho usa música ambiente para deixar clima de audiências mais tranquiloEntre as pilas de CDs, chorinhos, jazz e música clássica.
30.abr.2014CNJ aprova provimento para facilitar processo de adoçãoProvimento 36 dispõe sobre a estrutura e procedimentos das varas de Infância e Juventude.