7.jan.2015
7.jan.2015
Schincariol pode continuar usando o nome "Itubaína" em refrigerante
Fabricante titular do registro da marca "Turbaína" tenta impedir na Justiça o uso da expressão.
7.jan.2015
Manicure tem vínculo reconhecido com salão de beleza
A decisão é da 4ª turma do TST, e foi mantida pela SDI-1.
7.jan.2015
Executivos da OAS querem provas da legalidade de grampos na Lava Jato
Advogados contestaram na JF/PR as interceptações telefônicas feitas durante a investigação.
7.jan.2015
PL que trata da associação entre corretor e imobiliárias será sancionado
Corretor poderá associar-se a uma ou mais imobiliárias.
7.jan.2015
União e autarquias são isentas de pagar custas processuais de penhora online em MG
A regra está prevista na lei mineira 14.939/03.
7.jan.2015
Renúncia expressa e por escrito a cargo em Cipa afasta estabilidade
Empresa não pagará indenização por demitir sem justa causa trabalhador que renunciou exercício.
7.jan.2015
Vetado PL sobre valor mínimo da contribuição sindical dos corretores de imóveis
Justificativa é que regra do valor mínimo diversa da prevista na CLT configuraria discriminação.
7.jan.2015
Resolução da ANS visa incentivar parto normal na saúde suplementar
Norma facilita acesso de gestantes a percentuais de cesarianas e partos normais.
7.jan.2015
