6.jan.2015
6.jan.2015
Levy sinaliza reforma tributária
Para novo ministro da Fazenda, equilibrado encaminhamento do contencioso tributário estimula eficiência das boas empresas.
6.jan.2015
Condomínio pode impor limite de idade para uso de área comum
Menor de quinze anos foi impedida de frequentar a academia do condomínio e pediu danos morais.
6.jan.2015
Ex-noivo pagará indenização por casamento cancelado
Mulher descobriu traição cinco meses antes da cerimônia, o que motivou o rompimento da relação.
6.jan.2015
Câmera em vestiário, mesmo negociada com sindicato, viola direitos fundamentais
TST negou recurso da Brasil Foods, condenada a indenizar por danos morais.
6.jan.2015
Planos econômicos, desaposentação e doação de campanhas são temas à espera de decisão do STF
Confira processos importantes que aguardam para entrar na pauta.
6.jan.2015
Resultado do sorteio da obra "Contratos Empresariais - Interpretados pelos Tribunais"
A obra tem valiosa contribuição na comunidade jurídica e preenche a lacuna na literatura especializada.
6.jan.2015
Resultado do sorteio da obra "Direito da Arte"
A obra traz o conteúdo jurídico inserido no contexto do panorama editorial da língua portuguesa.
5.jan.2015
STJ afasta competência do domicílio do detentor de guarda para julgar adoção
Decisão foi tomada em razão das peculiaridades do caso.
5.jan.2015
