30.abr.2014
29.abr.2014
Senado escolhe Bruno Dantas para ministro do TCU
Advogado recebeu 47 votos de um total de 60.
29.abr.2014
Ministro aposentado do STF Aldir Passarinho morre aos 93 anos
Magistrado estava internado desde a semana passada e faleceu em decorrência de complicações após cirurgia.
29.abr.2014
Lula diz que 80% do julgamento do mensalão foi político
Declaração foi feita à impresa de Portugal e gerou grande repercussão no Brasil.
29.abr.2014
Promotor Roberto Tardelli: Pensão prevista no Estatuto do Nascituro mercantiliza o estupro
Em entrevista à TV Migalhas, promotor de Justiça de SP comenta o PL 478/07.
29.abr.2014
Apelação não é recurso cabível contra ato que decide incidente de alienação parental
Ato judicial tem natureza de decisão interlocutória; em consequência, o recurso cabível, em hipóteses como essa, é o agravo.
29.abr.2014
Fornecimento do IP isenta Google de pagar indenização a vítima de ofensa no Orkut
Para 4ª turma do STJ não há responsabilidade aplicável ao provedor, já que a inserção de mensagens, sem controle prévio de conteúdo, não configura risco inerente à sua atividade.
29.abr.2014
Três desembargadoras figuram em lista tríplice para ministro do TST
A lista será encaminhada à presidente Dilma Rousseff para indicação de um dos nomes.
29.abr.2014
Adicional de insalubridade não pode ser descontado de servidor em efetivo exercício
O referido adicional possui caráter remuneratório, integrando a remuneração do servidor para todos os efeitos legai e não pode ser suspenso durante férias, afastamentos e licenças.
29.abr.2014
