5.jan.2015Resolução do TSE põe fim a sigilo bancário de partidosObjetivo é ampliar fiscalização sobre recursos recebidos também em períodos não eleitorais.
5.jan.2015Campanha "De Olho no Fórum" da AASPAs respostas obtidas possibilitam mensurar os problemas e avaliar o atendimento prestado aos advogados.
5.jan.2015Filho é condenado a regime semiaberto por abandonar pai acamadoPara 2ª câmara Criminal do TJ/SP, quadro da vítima descrito pela assistente social incrimina o réu.
5.jan.2015Consumidora constrangida ao tentar adquirir celular com desconto será indenizadaEstabelecimento informou que a promoção teve seu término um dia antes da compra, mas o preço não foi retirado da prateleira.
5.jan.2015Prefeitura deve ressarcir munícipes por perdas em inundaçãoTJ/SP concluiu pela negligência da Administração.
5.jan.2015Resultado do sorteio da obra "O Homeschooling sob a Ótica do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente"O tema tem vinculação com as teorias da argumentação e com a funcionalização dos institutos jurídicos.
4.jan.2015Médico não deve ser indenizado por reportagem descritivaPara o relator, a reportagem não apresentou característica difamatória.
3.jan.2015Lewandowski nega a réus da Lava Jato acesso a conteúdo de delaçõesMinistros Teori e Barroso já haviam negado acesso em decisões anteriores.
2.jan.2015Há 10 anos, Sérgio Moro defende moralidade da delação premiadaArtigo publicado em 2004 fala também do apoio da opinião pública para sucesso da ação judicial.